Há 1.783 vagas para assentamento de famílias da reforma agrária

SAIBA MAIS
Acesse os editais na Plataforma de Governança Territorial (PGT)

Há editais para projetos de assentamento em Chapadinha (MA), Presidente Vargas (MA) e Major Vieira (SC) com inscrições que encerram nesta terça (3)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está com 24 editais de seleção de famílias para assentamentos com inscrições abertas, de setembro a novembro de 2024.

Portanto, são 1.783 vagas em áreas de reforma agrária de sete estados nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país.

Seleção

Assim sendo, as pessoas selecionadas serão as novas beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Portanto, elas vão assinar um contrato de Concessão de Uso para um lote no assentamento e terão acesso a créditos de incentivo à produção e de infraestrutura.

Além de outras ações destinadas a esse público.

Saiba onde são as oportunidades

No Maranhão, o edital para o projeto de assentamento (PA) Vila Piquizeiro, situado no município de Chapadinha, oferece 39 vagas.

Há também 40 vagas para o PA Piquizeiro, no município de Presidente Vargas.

Porém, o prazo para inscrições em ambos os editais do Maranhão está aberto até esta terça-feira, 3 de setembro.

Mas, para o assentamento Dom Pedro Casaldáliga, localizado na cidade de Major Vieira (SC), o Incra abriu 32 vagas no edital.

O prazo para inscrição também encerra nesta terça-feira (3).

Tocantins

No estado do Tocantins, o PA Olga Benário, no município de Fortaleza do Tabocão, dispõe de 58 vagas. As inscrições já começaram e podem ser feitas até o dia 6 de setembro.

No Nordeste, os estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco também estão com editais abertos para seleção.

Na Bahia, são quatro PAs: Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, com 81 vagas (inscrições até 4 de outubro); e Fazenda Barra II, em Adustina, com 20 vagas (até 30 de outubro).

Também integram a lista de editais para as famílias baianas uma seleção com 35 vagas para Fazenda Barra e outra com 10 vagas para Caracas.

Ademais, ambos no município de Sento Sé e com inscrições abertas até 15 de novembro.

Em Pernambuco as inscrições podem ser feitas até 10 de setembro.

A área de reforma agrária Luiza Ferreira, em São Lourenço da Mata, dispõe de 57 vagas; e o assentamento Che Guevara, no município de Moreno, possui 54 vagas.

Experiência em Rondônia

Igualmente em Rondônia, mais de 1,4 mil famílias se inscreveram em vagas para assentamentos rondonienses.

As inscrições foram encerradas com 1.457 candidatos, sendo 379 para o Riacho Doce (95 vagas) e 983 para o Bom Futuro (424 vagas).

Entretanto, ambos no município de Seringueiras, além de 95 para o Formosa (55 vagas), em Alto Paraíso.
Os três assentamentos foram criados em maio deste ano.

A inscrição gratuita foi realizada de 8 e 23 de agosto, presencialmente ou via internet.

Porém, as famílias interessadas precisavam ter o registro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Aliás, além dos documentos pessoais, também foi necessário apresentar comprovação de tempo de exercício de atividade agrária e de moradia no município, entre outros itens.

Pré-requisitos

Portanto, as pessoas interessadas devem estar com a matrícula ativa e atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Mas, antes de se inscrever no processo seletivo do Incra, os candidatos devem conferir se sua família cumpre os requisitos socioeconômicos previstos nas regras para beneficiários da reforma agrária.

Além disso, as inscrições podem ser feitas pela internet e também de forma presencial nos locais, datas e horários indicados nos editais de seleção disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.

Increva-se!

Mas, para se candidatar, é preciso fazer login com o CPF e a senha pessoal na conta gov.br para acessar a opção de inscrição.

Quem não tem uma conta gov.br, deverá fazer o cadastro no portal governo digital.

Porém, todas as etapas dos processos seletivos, com as respectivas datas e locais de atendimento, além da documentação exigida, vedações e demais critérios de seleção, constam nos editais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República