IFBA: Chamada Pública para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Vitória da Conquista torna pública a abertura de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
Para mais informações, os interessados podem consultar o Edital e demais exigências relacionadas à chamada.
Edital Nº 01/2024: Chamada Pública
Porém, a iniciativa, que dispensa licitação, está em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e outras normativas pertinentes, visando fortalecer a aquisição de produtos locais.
A Chamada Pública foi anunciada, por meio da Portaria IFBA-VDC nº 112, datada de 3 de setembro de 2024.
A proposta é direcionada a agricultores familiares que se enquadrem em algumas condições específicas.
Grupos formais, como cooperativas e associações de agricultores familiares, devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP jurídico) e estar devidamente formalizados.
Além disso, grupos informais, que também possuem a DAP física, podem se articular para apresentar um projeto de venda.
Por fim, agricultores familiares que sejam fornecedores individuais e tenham a DAP física também estão aptos a participar.
Os interessados devem apresentar a documentação necessária para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no dia 15 de outubro de 2024, às 10 horas (horário de Brasília), na sede do IFBA Campus Vitória da Conquista, localizada na Av. Sérgio Vieira de Melo, 3150 – Zabelê, Vitória da Conquista – BA, CEP 45078-300.
