A aviação regional na Bahia se expande graças a uma política de incentivos adotada pelo Governo do Estado. Novos voos atenderão, a partir das próximas semanas, aos municípios de Feira de Santana e Teixeira de Freitas, ampliando rotas e conexões que favorecem o turismo e fortalecem os negócios. O secretário do Turismo, Pedro Galvão, observa que o incentivo é fruto de uma das mais relevantes batalhas travadas em defesa da atividade turística, que gera emprego, renda e arrecadação para os cofres públicos. “A medida é importante porque favorece a oferta de novos voos pelas companhias aéreas e incrementa a economia”, afirma.O secretário enfatizou o fato de a Bahia ter mais de cinco milhões de baianos fazendo turismo no próprio estado. “Existe, portanto, grande necessidade de voos regionais, em razão da dimensão territorial da Bahia. Com os novos percursos, a capital baiana ficará integrada com os principais destinos turísticos do estado e ganhará com as novas conexões também. Ainda segundo Pedro Galvão, o incremento das rotas representa uma das maiores reivindicações do trade turístico baiano, nos últimos meses. “O Governo da Bahia atende, desta forma, a uma demanda do setor, que pleiteava voos regionais para intensificar o fluxo de turismo e negócios”.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, observou que a redução de alíquotas é vantajosa, por permitir novos investimentos das companhias aéreas na malha regional da Bahia. Esta nova redução de alíquotas foi definida pelo Decreto 15.371, publicado na edição de 15 de agosto, do Diário Oficial do Estado.

As empresas aéreas que alcançarem dez ou mais municípios no estado farão jus à alíquota mais baixa, de 7%. As demais alíquotas seguem um gradiente de acordo com o número de municípios atendidos: a alíquota do ICMS fica em 10% para empresas que chegarem a oito ou nove municípios; em 12%, para as que alcançarem sete; e, para as que alcançarem seis municípios, a alíquota fica em 14%.