INCRA reconhece Território Quilombola Velame em Conquista

 O Território Quilombola Velame, localizado no município de Vitória da Conquista, teve portaria de reconhecimento publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação significa que a União, por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emitido pelo Incra, atesta que a a área, de 1,9 mil hectare de terra é de fato um território quilombola.

A portaria de reconhecimento consolida as 73 famílias que vivem no Velame como remanescentes de quilombo e dá legitimidade ao conteúdo do RTID do território, publicado em 2010.

História

O nome Velame é proveniente do período em que o fundador chegou à região. No local, havia muito velame, erva típica da mata do cipó, utilizada na cura de diversas doenças. 

A comunidade foi originária de outro quilombo chamado Furadinho, na segunda metade do Século XIX, quando o quilombola Manuel Fortunato da Silva resolveu avançar nas matas com os filhos.

De acordo com o relatório antropológico, ao se espalhar pelas matas, os quilombolas pretendiam manter a descendência, como também, era uma estratégia de fuga que servia para preservar as famílias.

Já na década anos 1990, eles conquistaram um título de 140 hectares em nome de 17 membros da comunidade. Contudo, para que isso ocorresse as famílias passaram por um duro conflito quando foram despejadas e tiveram parte das casas queimadas.

Decreto

Com o reconhecimento, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, na Bahia, inicia a elaboração do conjunto decreto, que reunirá as documentações necessárias, para que a área do Velame possa ser decretada como de interesse social pela Presidência da República.

Só com o decreto presidencial, o Incra/BA poderá iniciar a obtenção das terras, inseridas no território. Com a posse desses imóveis rurais, o Instituto poderá titulá-lo comunitariamente em favor das famílias.

Trata-se da segunda portaria de reconhecimento publicada nesse ano que beneficia territórios baianos. A primeira portaria de reconhecimento ocorreu em julho em favor do Território Quilombola de Tijuaçu, situado entre os municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves.

Foto: Serviço Regularização de Território Quilombola – Incra/BA