Judiciário baiano: modernização, capacitação e democratização da Justiça

O Programa SER percorreu 108 cidades do interior da Bahia esclarecendo dúvidas, ministrando palestras, aferição de pressão e medição de glicemia

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) encerrou o ano de 2012 com grandes avanços e resultados positivos. Além de dar prosseguimento às suas políticas de modernização, o Poder Judiciário baiano também expandiu seus programas de capacitação e valorização de magistrados e servidores, além de ampliar seus projetos e unidades judiciais, com o objetivo de promover a constante democratização da Justiça.

Modernização
Uma das estratégias mais importantes para o TJBA em 2012 foi dar continuidade à modernização em todas as comarcas baianas. Iniciada em 2011 pela Secretária de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foi expandida na capital e nas Comarcas do Interior em 2012.

Só na Comarca de Salvador, 55 novas unidades judiciais receberam o sistema de processo digital, além dos gabinetes dos desembargadores, secretarias de câmaras, Conselho da Magistratura e Tribunal Pleno. Já no interior da Bahia, as comarcas de Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Jacobina e Barreiras começaram a utilizar o sistema digital.

Com o SAJ, todos os processos serão digitais, aumentando a produtividade em até 70%, além de prever a extinção do procedimento de carga e a diminuição de gastos com insumos de um processo físico, dentre outras vantagens. Apenas o sistema de voto antecipado do SAJ, por exemplo, permitiu que sessões de julgamento que duravam até cinco horas levassem apenas uma hora e meia para serem realizadas.

Capacitação
A educação corporativa também foi uma das grandes preocupações do Tribunal de Justiça da Bahia em 2012. Em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA implementou o Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados e Servidores, priorizando a descentralização da capacitação através do ensino a distância (EAD),  com o intuito de abranger o maior número de comarcas do Estado da Bahia.

Destaque também para os Ciclo de Conferências, com seminários realizados nas comarcas pólo de Salvador, Ilhéus/Itabuna e Vitória da Conquistas que reuniu magistrados para o debate a cerca de temas atuais da justiça.

Já a Secretaria de Administração (SEAD) do TJBA deu início, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), ao Programa de Capacitação dos Servidores da Área Meio. Voltado para os serventuários dos setores administrativos,  o programa contou com quarenta cursos distribuídos em sete áreas, disponibilizando um total de 1.296 vagas.

Desta forma, ao longo do ano de 2012, desembargadores, juízes e servidores de diversos setores de todas as comarcas participaram das ações de capacitação que vão refletir no atendimento prestado à população. “Quando nos atualizamos podemos servir melhor e com mais propriedade àqueles que buscam na justiça a efetividade de seus direitos”, destaca Onildo Barros, da Comarca da Capital.

Valorização
O Programa SER, um dos principais programas de desenvolvimento humano do setor público também teve um 2012 marcante. Com o objetivo de valorizar o servidor público do Judiciário baiano, o Programa SER percorreu 108 cidades do interior da Bahia. Em todos os municípios, os servidores assistiram palestras sobre temas diversos, além de participarem de campanhas de vacinação, aferição de pressão e medição de glicemia e esclarecerem dúvidas sobre o convênio entre o TJBA e a Caixa Econômica Federal, que facilita a compra da casa própria do servidor.

Além disso, a parceria do Tribunal de Justiça com a  Fundação José Silveira levou serviços de saúde para a população das cidades, tais quais exames de ultrassonografia, mamografia, oftalmologia, oficinas de nutrição para crianças e adultos, dentre outras atividades.

Democratização da Justiça
Já quando o assunto é atendimento jurisdicional o projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) do TJBA, uma iniciativa que oferece serviços gratuitos de mediação e orientação jurídica à população economicamente menos favorecida,  alcançou 47 unidades instaladas no interior e 39 em Salvador.

Das novas unidades inauguradas na capital baiana, uma delas foi fruto de parceria com o Centro Universitário Estácio da Bahia – FIB, e funciona no Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (CEFAP) da APAE, atendendo exclusivamente pessoas portadoras de necessidades especiais ou ligadas à APAE e o CEFAP.

Além da inauguração de novas unidades, o BJC também participou de dezenas de ações afirmativas, eventos públicos em bairros populares de Salvador, em parceria com diversas entidades e instituições, disponibilizando seus serviços além das unidades fixas para os cidadãos.

Expansão
Em 2012, o TJBA também inaugurou varas em diversas comarcas do interior baiano. Além do novo prédio das Varas de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, em Sussuarana, na capital, o Tribunal também inaugurou a 2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Vitória da Conquista, o Núcleo de Conciliação de Itabuna, dentre outras unidades.

Além disso, visando ampliar e aperfeiçoar cada vez mais a prestação jurisdicional em todo o Estado da Bahia, o Poder Judiciário lançou as pedras fundamentais dos novos fóruns de Vitória da Conquista e Itabuna. Unidades mais modernas e que proporcionarão maior celeridade processual, conforto, acessibilidade e segurança para cidadãos, magistrados e servidores, os novos fóruns atenderão não apenas as cidades nas quais serão instalados, mas também todos os municípios vizinhos.