Juizado de Apoio ao Superendividado busca parcerias

Juíza Fabiana Pelegrino apresentou o projeto, os resultados já obtidos e convidou os participantes a desenvolver parceria

Juiz Paulo Chenaud, coordenador dos juizados especiais, reforçou a necessidade de ação conjunta com as instituições

Representantes de empresas que geram as maiores demandas de ações judiciais na área do consumidor participaram na tarde desta quarta-feira (24) de encontro de sensibilização para engajamento ao projeto do Juizado Cível de Apoio ao Superendividado.

A reunião, promovida pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça da Bahia, mostrou a esses maiores demandantes da Justiça a importância de cooperarem e atenderem aos chamados do juizado para negociação de dívidas com os consumidores. Representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) também participaram do encontro, na sede do TJBA.

Instalado em novembro de 2015, o Juizado de Apoio ao Superendividado corresponde a um projeto piloto do TJBA em parceria com a instituição de ensino Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). O cidadão endividado participa de oficinas com orientações para o planejamento dos gastos e, posteriormente, o juizado faz a intermediação para negociação com os credores.

Idealizadora da unidade, a juíza Fabiana Andrea Pelegrino expôs o projeto para os participantes do encontro e falou sobre a expectativa de adesão dos credores. “O interesse está em efetivamente vencer o conflito, fazer uma negociação que atenda a todos. Precisamos estar abertos para a via do diálogo e entendimento”, afirmou a magistrada.

O juíz Paulo Chenaud, coordenador da Coje, também participou da reunião e reforçou a necessidade de atuação conjunta, a favor de uma conciliação. “Queremos fazer parceria com vocês para evitar demandas judiciais. Se puderem evitar o conflito, melhor ainda”, disse.

Estiveram presentes ao encontro representantes de empresas bancárias, de telefonia, planos de saúde e prestadores de serviço. Professores da Unijorge, que atuam junto com a equipe do Juizado, também participaram.

Serviço
Para ser beneficiado pelo projeto, o cidadão precisa acessar o site do TJBA e fazer o agendamento de entrevista com a equipe do juizado, no link Central de Agendamento. Neste primeiro encontro, o endividado terá a oportunidade de falar sobre a vida social, econômica e pessoal, e receberá orientações prévias sobre o superendividamento.

Posteriormente, ele participa de oficina de educação ao consumo pré-agendada. Somente após a participação nas oficinas, o juizado programa a audiência de tentativa de renegociação de dívida com os credores.

Clique aqui e agende sua entrevista.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto