Juízes do TJBA participam de workshop nacional

Os juízes Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais; Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF); e Kátia Cunha, titular da Vara do Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana, vão representar o Tribunal de Justiça da Bahia no Workshop Nacional dos GMFs, que será realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de maio.

Idealizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o workshop busca aperfeiçoar e disseminar novas técnicas para a administração da Justiça na execução penal.

O evento também vai discutir a implantação do Sistema de Execução Penal Unificado (Seeu), capaz de facilitar a fiscalização e a gestão do cumprimento das penas de todos os detentos no Brasil.

Programação
O workshop será aberto na manhã da quarta-feira (27) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.

Em seguida, o primeiro painel de exposição será realizado para debater o tema “Um Novo Olhar para a Execução Penal: eficiência e integração”.

No período da tarde, após a realização de plenária para a discussão do Seeu, o segundo painel do encontro debaterá o tema “Execução Penal e Redução de Danos: um princípio de atuação”.

Na quinta-feira (28), após a realização de uma oficina de trabalho, o terceiro e último painel abordará o tema “Execução Penal e Segurança Pública: elementos de uma mesma política criminal?”.

Ao final do encontro, serão apresentados os resultados e a definição das ações demarcadas ao longo do workshop.