Tribunais de todo o país exoneraram pelo menos 19 pessoas de cargos de confiança desde que entrou em vigor, há um ano e meio, a regra que proíbe a presença no Judiciário dos chamados “fichas-sujas” – servidores condenados em decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz).
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não detalhou em quais tribunais as demissões ocorreram, mas disse que as informações são resultado de um monitoramento permanente de 89 órgãos entre tribunais estaduais, federais, trabalhistas, militares e superiores. O último levantamento feito pelo CNJ sobre a resolução 156, concluído em janeiro, mostrou que 97% das instituições de Justiça cumprem a regra.
O Tribunal de Justiça do Piauí e os Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) e da 13ª Região (Paraíba) foram os únicos que não responderam ao Conselho se cumprem a norma e nem enviaram detalhes sobre como evitam a permanência dos fichas-sujas. O conselheiro do CNJ e desembargador Guilherme Calmon, responsável por acompanhar o cumprimento da resolução, disse ue vai reiterar o pedido àqueles que não enviaram as informações.
“Possivelmente quem não mandou pode ter tido atraso na coleta dos dados ou está em situação de irregularidade. Isso é uma resolução à qual todos os tribunais têm que se submeter. Por isso, vamos reiterar a solicitação das informações”, disse Calmon.
