Ministério Público aciona justiça contra médicos em Jequié
Quatro médicos de Jequié foram acionados pelo Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, acusados de improbidade administrativa após abandonarem ou deixarem de comparecer a plantões de emergência no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Segundo o promotor de Justiça, os obstetras Evandro Célio Néri Novaes, Adroaldo Raimundo da Silva Freitas e Bruno Souza de Araújo, além do clínico geral Joaquim Mendonça de Oliveira, deixaram de cumprir suas escalas de plantão no hospital sem apresentar as devidas justificativas.
Em decorrência da falta de atendimento, muitos pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais e um bebê chegou a morrer. Os médicos, que atuavam como servidores públicos contratados pelo hospital, além de perderem a função, poderão ter seus direitos políticos suspensos e pagar uma multa civil de até cem vezes a remuneração que recebem. Como a improbidade da qual são acusados acarretou em prejuízos sérios à população do município que recorreu ao serviço de saúde, os profissionais poderão ter de pagar, a título de indenização por dano moral coletivo, o valor de R$ 500 mil, a ser depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Informações do inquérito civil que embasa a ação dão conta de que o obstetra Evandro Célio Novaes, escalado previamente como plantonista para atuar durante 24 horas, das 7h do dia 18 de novembro de 2011 às 7h do dia 19, deixou de comparecer ao plantão, sendo que era o único profissional de obstetrícia escalado. Levando em conta que o HGPV é hospital de referência regional para mais de 25 municípios, atendendo a uma população superior a 600 mil habitantes, a direção da unidade, ao ser informada na véspera pelo médico de que ele não compareceria ao serviço, solicitou que o acionado apresentasse um substituto, o que não foi feito por ele. Enquanto tentava contatar outros médicos, sem sucesso, a direção do hospital solicitou aos obstetras Adroaldo Raimundo da Silva Freitas e Bruno Souza de Araújo, que estavam de plantão no dia anterior, que permanecessem até a chegada de um substituto, tendo ambos descumprido a orientação.
A ação esclarece que, sem médicos por um período de 24 horas, a obstetrícia do HGPV ficou totalmente descoberta, tendo sido necessário que os sete pacientes internados e não atendidos no plantão anterior fossem transferidos para o Hospital de Ipiaú. Além destes pacientes, outras 12 mulheres em trabalho de parto deram entrada na unidade durante as 24 horas de plantão, sendo que uma já chegou em estado avançado, sendo transferida imediatamente para o Hospital de Ipiaú onde foi submetida a uma cesariana de emergência. O recém-nascido precisou ser reanimado, porem não resistiu e faleceu.
O quarto médico acionado, o clínico Joaquim Mendonça de Oliveira, estava escalado para o plantão do dia 21 de novembro de 2011 no mesmo HGPV e deixou de comparecer, sendo que foi trabalhar, na mesma data, no município de Maracás, conforme constatado pelo inquérito civil. Orientado pela direção do HGPV para que retornasse, o médico se negou. No dia da ausência, 132 pacientes procuraram os serviços prestados pela emergência, tendo muitos voltado para casa sem atendimento, pois apenas uma médica estava de plantão. “Além da improbidade, é bom lembrar que a conduta dos médicos foi criminosa, caracterizando o delito de omissão de socorro, que deverá ser apurado na esfera penal”, ressaltou o promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto.