Ministério Público define nomes de novos Procuradores de Justiça

Oito Promotores de Justiça foram promovidos ao cargo de Procurador de Justiça em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia realizada na tarde desta quinta-feira, dia 05. Pelo critério de antiguidade, foram promovidas as promotoras de Justiça Jaqueline Menezes de Holanda, Nívea Cristina Pinheiro Leite, Cláudia Carvalho Cunha dos Santos e Luiza Pamponet Sampaio Ramos. Já pelo critério de merecimento, foram definidos os nomes dos promotores de Justiça Márcia Regina dos Santos Virgens, Marco Antônio Chaves da Silva, Márcia Luzia Guedes de Lima e Geder Luiz Rocha Gomes. 

Os procuradores de Justiça atuam junto à segunda instância do Tribunal de Justiça e, dentre as suas atribuições, estão oficiar e emitir parecer escrito e fundamentado nos processos cíveis, criminais e administrativos; participar das sessões dos Tribunais, no julgamento dos processos em que oficiou; impetrar habeas corpus, mandado de segurança, requerer correição parcial, bem como propor outras medidas cabíveis, perante os Tribunais competentes.

Conheça o perfil institucional dos novos procuradores de Justiça:

Cláudia Carvalho Cunha dos Santos – Natural de Xique-Xique, iniciou sua carreira no Ministério Público em 1984, como promotora de Justiça de Central. Atuou nas Promotorias de Justiça de Jaguaquara e Vitória da Conquista. Em 1994, foi promovida para Salvador, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal. Exerceu o cargo de coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal.

Geder Luiz Rocha Gomes – Natural de Feira de Santana, ingressou no Ministério Público em 1992. Foi promotor de Justiça em Ituberá, Wenceslau Guimarães e Valença. Promovido para Salvador em 1996, atuou nas Promotorias de Justiça Criminais e de Execução Penal. Exerceu os cargos de chefe de gabinete e promotor corregedor. Atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp).

Jacqueline Menezes de Holanda – Natural de Salvador, ingressou no Ministério Público em 1988 como promotora de Justiça de Nilo Peçanha. Atuou em São Felipe, Coaraci, Esplanada, Feira de Santana, sendo promovida para Salvador em 1994, atuando nas Promotorias de Justiça de Assistência e Família. Ocupou o cargo de assessora especial em 1996.

Luiza Pamponet Sampaio Ramos – Natural de Salvador, ingressou no Ministério Público em 1998 como promotora de Justiça de Santa Terezinha. Atuou nas Promotorias de Justiça de Cícero Dantas, São Gonçalo dos Campos, Alagoinhas e Santo Estévão. Foi promovida para Salvador em 1994, onde atuou nas Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal.

Márcia Luzia Guedes de Lima – Natural de Salvador, iniciou sua carreira no Ministério Público como promotora de Justiça de Santa Bárbara em 1992. Atuou nas comarcas de Morro do Chapéu e Senhor do Bonfim. Em 1997, foi promovida para Salvador, onde atuou nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Exerceu os cargos de assessor especial e de coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Atualmente ocupa o cargo de promotor corregedor.

Márcia Regina dos Santos Virgens – Natural de Salvador, iniciou sua carreira no Ministério Público como promotora de Justiça em Terra Nova em 1991. Atuou nas promotorias de Justiça de São Sebastião do Passé e Mata de São João, sendo promovida para Salvador em 1996. Na capital, exerceu suas funções nas Promotorias de Justiça Distrital de Periperi, de Acidentes de Trabalho e da Cidadania. Ocupou o cargo de coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis) e atualmente coordena o Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com Movimentos Sociais (Nudh).

Marco Antônio Chaves da Silva – Natural de Salvador, ingressou no Ministério Público em 1991, como promotor de Justiça de Serra Preta. Atuou nas Promotorias de Justiça de Ubaitaba e Amargosa. Em 1996, foi promovido para Salvador, onde atuou nas Promotorias de Justiça Criminais e de Combate à Sonegação Fiscal. Exerceu os cargos de chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MP, promotor corregedor e coordenador do Núcleo de Articulação ao Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção.

Nívea Cristina Pinheiro Leite – Natural de Xique-Xique, ingressou no Ministério Público em 1984. Atuou como promotora de Justiça nos municípios de Miguel Calmon e Amargosa. Foi promovida para Salvador em 1994. Na capital, atuou nas Promotorias de Justiça de Assistência e da Infância e Juventude.