Ministro anuncia R$ 110 milhões para prefeituras baianas

Recursos serão destinados à retomada de obras paralisadas, construção de creches e aquisição de ônibus escolares

O programa federal FNDE em Ação iniciou nesta quinta-feira, 27, no auditório do campus local da Universidade Federal da Bahia (Ufba), sua etapa na Bahia. E coube a Vitória da Conquista sediar o evento, recebendo prefeitos e secretários municipais de Educação de todo o Estado, durante os dois dias de programação.

“Nossa região recebe este evento de braços abertos. Vitória da Conquista recebe os prefeitos e secretários e todos os colaboradores da educação presentes, de braços abertos. Boas novas estão por vir”, declarou o secretário municipal de Educação, Marcelo Melo, ao abrir a solenidade.

De fato, as “boas novas” foram anunciadas pelo ministro da Educação, Mendonça Filho: o Governo Federal acaba de liberar um total de R$ 110 milhões de reais para prefeituras baianas. Os recursos serão destinados a diferentes finalidades: R$ 13 milhões irão para a retomada de obras paralisadas em escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão utilizados na construção de novas creches e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do programa federal Caminho da Escola. Os veículos beneficiarão 86 municípios baianos.

“Significa parceria intensa na área da educação básica e o fortalecimento para acessar mais ofertas em educação infantil, crianças e jovens do Brasil nas redes municipais, como infraestrutura de educação infantil e educação fundamental”, disse Mendonça Filho. “É uma ação de integração entre políticas tocadas pelo Governo Federal e as ações locais, através dos municípios”.

‘Portas escancaradas’ – Para o anfitrião, o prefeito Herzem Gusmão, a realização do FNDE em Ação é “um marco histórico para a nossa cidade”, e justamente por tratar de educação – tema descrito por ele como “a nossa principal prioridade”.

A presença do evento na cidade, capitaneado pelo ministro Mendonça Filho, pelo presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, e por diversos parlamentares, foi justificada pelo prefeito. “Nós estamos implementando vários projetos, e hoje nós temos as portas escancaradas no Ministério”, disse Herzem Gusmão, que, nos últimos três dias, esteve em Brasília, reunindo-se com ministros e parlamentares.

A respeito dos projetos municipais, o gestor mencionou o que considera, hoje, uma das ações prioritárias em educação. “Vamos devolver a meritocracia de avaliação de desempenho, que foi retirada da Bahia e de Vitória da Conquista. Vinte anos sem bater o Ideb do nosso ensino fundamental. Vinte anos que nós não alcançamos a meta. E queremos alcançar já neste ano”, anunciou, acrescentando que as escolas que alcançarem a meta terão tratamento diferenciado: “Iremos premiar as escolas que alcançarem o Ideb com o 14º salário, para todos da educação”.

‘Prestígio da Bahia’ – Presente ao evento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou que os recursos federais “chegam em boa hora” aos municípios baianos. “As prefeituras precisam contar com o apoio desses recursos federais em áreas importantíssimas. É o transporte escolar, é a ampliação da atenção à pré-escola. Ou seja, a educação infantil, a creche e a pré-escola. Assim como também recursos de obras que estavam paradas há muito tempo. E que, agora, os municípios conseguem dar andamento”, afirmou.

“Acho que é o prestígio da Bahia que vem sendo demonstrado aqui hoje, na cidade de Vitória da Conquista”, acrescentou Neto.

A opinião do prefeito soteropolitano encontrou eco na da secretária Uliana Oliveira, responsável pela pasta da Educação no município de Potiraguá, situado no médio sul baiano, a 180 quilômetros de Vitória da Conquista. Uliana disse acreditar que as discussões que serão promovidas durante evento terão reflexos futuros nas ações administrativas da prefeitura.

“Viemos buscar as informações necessárias para os movimentos que já vêm funcionando, tipo o PNAD, PNAE, esses programas. Bem como a gente poder mover ações para trabalhar com obras que se encontram paradas em Potiraguá. Uma creche e duas quadras, que estamos buscando recursos para que venha a reformular essa reconstrução”, disse a secretária.

Programação – A programação vespertina do evento prevê uma palestra sobre transporte escolar, prestação de contas e monitoramento e execução de obras. Na sexta-feira, 28, as atividades ocorrem em outro local, o Centro de Convenções Divaldo Franco. Lá, uma nova palestra tratará do plano de ações articuladas. Outros temas, como alimentação escolar, programa Dinheiro Direto na Escola e o novo Mais Educação também serão incluídos nas discussões. Técnicos do FNDE também farão atendimento individualizado ao público presente.

O objetivo do FNDE em Ação é encurtar distâncias e estreitar laços por meio de palestras e atendimento individualizado. Desse modo, gestores e técnicos podem tirar dúvidas e sanar pendências específicas sobre a implantação e operação de programas e projetos para a melhoria da qualidade da educação.