Ministro da Advocacia-Geral da União detalha novo acordo da Bacia do Rio Doce
Jorge Messias detalha novo acordo da Bacia do Rio Doce e atuação da AGU na reparação do meio ambiente.
Ministro da Advocacia-Geral da União será entrevistado por radialistas de todo o país nesta quinta-feira (31), a partir das 8horas.
Messias vai detalhar novo acordo da Bacia do Rio Doce, relacionado à reparação integral e definitiva aos prejuízos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015.
Portanto, o ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 31 de outubro.
O programa, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e da Empresa Brasil de Comunicação, é transmitido ao vivo em formato de entrevista.
Messias vai detalhar o novo acordo da Bacia do Rio Doce, relacionado à reparação definitiva aos prejuízos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana.
Valores
O acordo prevê pagamento de R$ 132 bilhões.
Portanto, R$ 100 bilhões representam novos recursos que devem ser pagos pelas empresas envolvidas na tragédia ao poder público, para serem aplicados em diversas destinações.
Ainda assim, o ministro comentará a entrada do Poder Público como executor das medidas reparatórias e o compromisso do Governo Federal com a população das localidades afetadas.
Além disso, vai especificar os principais setores e políticas beneficiadas, bem como a forma como será feita a reparação ao meio ambiente.
Meio Ambiente
Assim sendo, Jorge Messias irá comentar também sobre as principais ações judiciais e extrajudiciais movidas pela pasta em 2024.
Com efeito, o objetivo de responsabilizar infratores ambientais, obter reparação econômica e ambiental e viabilizar a cobrança de multas.
A criação dos grupos AGU Recupera e AGU Enfrenta também estarão na pauta do programa.
Grupos
Porém, o AGU Recupera é um grupo estratégico que tem como atribuição adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.