Ministro Marco Aurélio assume Presidência do TSE

Um fato inédito ficará marcado na história da Justiça Eleitoral na próxima terça-feira (19), quando, pela terceira vez, o ministro Marco Aurélio assumirá a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que já ocupou de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008. O novo vice-presidente será o ministro Dias Toffoli.

Os próximos dirigentes do TSE serão empossados durante sessão solene, no plenário do TSE, às 19h. O ministro Marco Aurélio, que atualmente é o vice-presidente, assume a Presidência no lugar da ministra Cármen Lúcia, cujo biênio se encerra no TSE. Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli foram eleitos para os novos cargos pelo Plenário da Corte, em 8 de outubro.

Gestões anteriores

Como presidente do TSE, o ministro Marco Aurélio já comandou duas eleições: a municipal de 1996 e a presidencial de 2006. Em sua primeira gestão, o ministro esteve à frente das primeiras eleições informatizadas do país, realizadas em outubro de 1996, quando 57 municípios brasileiros – todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores – utilizaram urnas eletrônicas.

Já em 2006, ele comandou as eleições presidenciais com o processo de totalização de votos, até então, o mais rápido registrado pela Justiça Eleitoral. A votação terminou às 17h; às 21h45, 90% dos votos em todo o país estavam apurados. Nessa gestão, o ministro Marco Aurélio proporcionou à Justiça Eleitoral o acesso às mais recentes técnicas e equipamentos para dar mais transparência e segurança às eleições brasileiras.

De 2006 a 2008, a comunicação com a sociedade foi prioridade. Nesse período, foram lançadas várias campanhas, como a de alistamento eleitoral, a de conscientização de eleitores no Brasil e no exterior, a de estímulo ao voto jovem e a de valorização de mesários.

Ainda na segunda gestão do ministro Marco Aurélio na Presidência do TSE, foi dada a largada para o cadastramento biométrico de eleitores. A previsão da Justiça eleitoral é que, nas eleições gerais do ano que vem, cerca de 22 milhões de eleitores sejam identificados por meio das digitais.

Perfil

Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio 2001/2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de setembro de 1981 a junho de 1990.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, de acordo com a Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A composição fica completa com a participação de dois advogados, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em listas tríplices.

Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.