MP Bahia recebe membros de todo o Brasil
Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público de todo o Brasil se reunem a partir da próxima quarta-feira, dia 03 de maio, na sede do MP em Salvador para participar da “I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)” em 2016. Durante o encontro, que terminará na sexta-feira, 06, os membros debaterão temas relacionados aos direitos humanos e planejarão as ações do GNDH e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para o ano de 2016. O evento será presidido pelo chefe do MP de Sergipe, José Rony Silva Almeida (presidente do GNDH). A abertura contará com a participação da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado.
Durante o evento, os membros debaterão diversas matérias relacionadas aos direitos humanos, com ênfase na “Defesa dos Direitos Fundamentais”. Ao longo dos três dias, reuniões serão realizadas simultaneamente pelas sete comissões permanentes do GNDH: COPEDS (Comissão Permanente de Defesa da Saúde); COPEDPDI (Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso); COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e da Juventude); COPEDH (Comissão Permanente dos Direitos Humanos em Sentido Estrito); COPEVID (Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); COPEDUC (Comissão Permanente de Educação); e COPEMA (Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Cada comissão tem uma pauta específica de trabalho e, ao final do encontro, elas se reúnem em sessão plenária para concluir os debates. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
O GNDH é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. Ele tem atuação em âmbito nacional e tem como objetivo a efetivação dos direitos humanos a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação. Atualmente, o grupo é presidido pelo procurador-geral de Justiça de Sergipe, José Rony. Ele substituiu o ex-procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, que presidiu o GNDH por um ano.