MP sedia reunião do Pacto pela Vida
O Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida reuniu-se hoje, dia 21, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, para análise de dados sobre os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados nos últimos meses em Salvador e no interior do estado. Presidida pelo governador do Estado, Rui Costa, a reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel; do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha; do procurador de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Wellington César Lima e Silva; do defensor público-geral Clériston Cavalcante; e dos secretários estaduais de Segurança Pública, Maurício Barbosa, de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, de Direitos Humanos, Geraldo Reis, e de Relações Institucionais, Paulo Cezar Lisboa.
Durante da reunião, o governador Rui Costa afirmou que vai questionar formalmente a metodologia do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. O levantamento atribui à Bahia a primeira posição entre os estados da federação com maior número absoluto de homicídios no ano de 2014. A pesquisa utilizou como referência os números de homicídios informados por cada estado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Bahia classifica, inicialmente, qualquer morte com sinais de violência como homicídio, exceto em casos especiais, que contabilizaram, em 2014, 4,6% do total de registros. Em outros estados brasileiros, grande parte das ocorrências é computada como ‘mortes a esclarecer’.
O Rio de Janeiro, por exemplo, registrou 4.610 homicídios, contra 4.925 ‘mortes a esclarecer’, o que corresponde a 51% do total de 9.535 mortes violentas. Na Bahia, no mesmo ano, foram 5.468 homicídios contra 290 ‘mortes a esclarecer’. “Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção dessa categoria em alguns estados. Continuaremos divulgando nossos dados com transparência, independente da posição que a Bahia ocupe no ranking nacional de homicídios. O que pedimos ao Ministério da Justiça é que seja adotado um critério único para todos os estados, pois os resultados continuarão sem refletir a realidade de cada região, não contribuindo de forma efetiva na construção de políticas de Segurança Pública”, pontuou Rui Costa.