MPF: Médicos denunciam 13 prefeituras do Sudoeste

A sede regional do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), em Vitória da Conquista, denunciou ao Ministério Público Federal treze prefeituras do interior baiano que, supostamente, ferem direitos trabalhistas nas relações contratuais com seus profissionais de saúde. De acordo com o presidente do sindicato local, Luiz Almeida, os gestores não realizam concursos públicos e insistem em contratar mão-de-obra em caráter temporário. Em muitos casos, o vínculo é, meramente, verbal. A informalidade retira direitos básicos dos profissionais como FGTS, licença maternidade e férias.

Esse mesmo recurso abre espaço para demissões e remoções arbitrárias, sem aviso prévio, além do beneficiamento político de quem faz parte dos grupos dominantes nos municípios. Ainda segundo o líder da categoria na região, em outras oportunidades, o sindicato conquistou vitórias em pleitos semelhantes em outras cidades com mesmo perfil administrativo.

Os gestores dos municípios de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça, Anagé, Brumado, Maetinga, Itapetinga, Tremedal, Piripá e Itambé deverão esclarecer as irregularidades e, se forem comprovadas, podem ser acionados pelo MPF a fim de garantir as condições de trabalho previstas em lei.