Mulheres conquistenses recebem autonomia, proteção, apoio jurídico e psicológico

Violência, desigualdade salarial, assédio e falta de acesso a oportunidades são situações persistentes no cotidiano de muitas mulheres.

Para enfrentar esses problemas, é importante uma rede de apoio e acolhimento constante, além de políticas públicas eficazes para que a mulher consiga enfrentar desafios e conquistar sua independência, seja emocional, social ou financeira.

E Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, tem um órgão que cuida de ações públicas relacionadas a esse tema específico: a  Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, implantada em outubro de 2023.

Funcionando em casa ampla e de fácil localização, na Avenida São Geraldo, nº 650, Centro, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres representa um ponto de apoio fundamental para mulheres em diferentes contextos de vulnerabilidade, garantindo que nenhuma mulher esteja sozinha ao enfrentar dificuldades.

Por meio de ações de acolhimento, capacitação e proteção, ela busca oferecer ferramentas para que cada mulher possa se fortalecer e alcançar sua independência.

“A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres foi criada para apoiar cada mulher no enfrentamento da violência, na construção do seu futuro profissional e no fortalecimento dos seus direitos.

Esse é um espaço feito para a mulher, onde a voz dela é ouvida e suas necessidades atendidas”, declara a secretária de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira.

Logo na entrada da secretaria, guardas municipais estão de prontidão para garantir a segurança da mulher e, se necessário for, acompanhar a vítima ou equipe para um serviço de proteção.

Já na recepção, a servidora Luana Jéssica Santos e a estagiária Izania Fernandes dão as boas-vindas.

A depender da situação que a mulher se encontra, ela recebe atendimento especializado e orientação sobre seus direitos, capacitação profissional e assessoria empresarial ou é articulado o acesso às políticas transversais (Saúde, Educação e Assistência Social).

Um dos pilares do trabalho da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres é a proteção e o enfrentamento à violência.

A Coordenação de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é responsável por oferecer esse cuidado, essa orientação e os encaminhamentos necessários.

Para isso, a secretaria conta com uma equipe multidisciplinar na própria secretaria que oferta acolhimento e orientação jurídica, atendimento psicológico, encaminha para serviços nas áreas de saúde, educação ou programas de geração de renda, ou dar orientações sobre como denunciar e acessar a Rede de Proteção, a exemplo do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav), que está vinculado à SMPM e presta atendimento e acompanhamento psicossocial e jurídico, bem como orientação e informação às mulheres em situação de violência.

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres também atua para garantir que todas as mulheres tenham acesso à saúde, educação e assistência social.

Para fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres, a SMPM trabalha em parceria com outras secretarias municipais, instituições e a sociedade civil.

A Coordenação de Autonomia e Políticas Transversais para Mulheres é responsável por promover essa articulação.

É dela ainda a competência em promover a autonomia das mulheres e a igualdade no mundo do trabalho, tanto no que se refere ao acesso, quanto à remuneração das mulheres da Zona Urbana e da Zona Rural.

Por isso, são realizados cursos e oficinas voltados para a qualificação profissional em diversas áreas, como costura e moda, culinária e confeitaria, beleza e estética, artesanato e produção cultural.

“A mulher vítima de violência, que chega aos serviços da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, passam pelo acolhimento, pelo atendimento multidisciplinar, e daqui essas mulheres poderão ser encaminhadas aos diversos órgãos que compõem a rede a depender de cada situação específica.

E essas mulheres, ao serem acolhidas, não ficam só no serviço específico de acolhimento, nós buscamos levar essas mulheres para diversas oficinas para que elas compreendam que não estão sozinhas.

A partir daí, elas começam a conhecer outras mulheres na mesma situação e começam a compreender que existe a luta para que juntas consigam vencer o ciclo de violência”, explica a secretária da pasta.

Quem vai à sede da SMPM também pode ter acesso a serviços empresariais, por meio da Sala da Mulher Empreendedora – um espaço exclusivo para mulheres que empreendem, embasada em três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 5 – Igualdade de gênero, 10 – Redução da desigualdade e 17 – Parcerias e meios de implantação.

Lá tem instrução na área de gestão empresarial; mentorias individuais na área de gestão empresarial, assessoria empresarial coletiva e serviços como formalização e declaração anual para a microempreendedora individual (MEI).

Além das coordenações e serviços voltadas diretamente ao público, a SMPM conta ainda com uma coordenação administrativa.

Para acessar os serviços da SMPM, além de ir pessoalmente para conversar com a equipe da secretaria, a mulher conta com apoio on-line, que oferece atendimento para situações de violência, por meio do WhatsApp (77) 98856-5171 ou através do e-mail: smpm@pmvc.ba.gov.br.