Novos integrantes do Conselho Tutelar tomam posse nesta quarta-feira, 10

Nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), será realizada a solenidade de posse dos 15 novos integrantes do Conselho Tutelar de Vitória da Conquista, que atuarão no quadriênio 2024-2028.

Os conselheiros empossados irão atuar na proteção  das crianças e dos adolescentes que tiveram direitos violados, além de cobrar de todos o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dos demais dispositivos legais vinculados à política da criança e do adolescente.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme definido no Art. 131 da Lei Federal nº 8.069/90. Em Vitória da Conquista, o órgão está distribuído, geograficamente, em Conselho Tutelar Zona Leste,  Zona Oeste e  Zona Rural.