OAB Conquista acompanha processo eleitoral com plantão de prerrogativas e fiscalizações
A OAB Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Presidente Dra. Luciana Silva, pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas, Dr. Kainã Lessa e os membros da comissão, Dra. Andréia Prado e Dr. Josenar Mattos, estiveram no domingo (02.10) acompanhando o processo eleitoral por meio de plantão de prerrogativas das advogadas e advogados que trabalharam no pleito e exercendo a função de fiscalização prevista na lei.
Comissão de Direito do Trabalho realiza reunião sobre temas para a correição da Justiça do Trabalho
Na última segunda-feira (03.10), a Comissão de Direito do Trabalho, realizou uma reunião junto a Diretoria da OAB Subseção de Vitória da Conquista, advogadas e advogados para discorrer ideias e alinhar quais serão os pontos a serem levados na correição da Justiça do Trabalho, que ocorreu entre os dias 05/10 e 06/10.
OAB Conquista realiza entrega de carteiras para novas advogadas e advogados
Na última terça-feira (04.10), a OAB Subseção de Vitória da Conquista realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras para as novas advogadas e advogados. A cerimônia contou com a participação da presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva, Dr. Wendel Silveira, Secretário Adjunto da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dr. Maurício Leahy, Presidente da CAAB, Dr. Felipe Abreu, Diretor Tesoureiro da CAAB, Dr. Tiago Silva Rocha, Coordenador da CAAB Conquista e Dr. Fagner Guimarães.
Durante a cerimônia, a Presidente da Subseção de Vitória da Conquista, destacou: “Nenhuma outra profissão faz o juramento que vocês farão hoje, que é jurar defender os direitos humanos.”
A Entrega das Carteiras oficializou a entrada das novas advogadas e advogados na OAB e esperamos que esse seja apenas um primeiro passo de uma longa carreira de sucesso!
Todas as fotos estão disponíveis no site: www.oabconquista.com.br
Reabertura do Consultório Odontológico
No dia (04.10), a OAB Subseção de Vitória da Conquista e a CAAB, realizaram a reabertura do Consultório Odontológico. A partir de agora, as advogadas, advogados, seus(as) dependentes e equipe de escritórios de advocacia, poderão contar com atendimento odontológico exclusivo e preços diferenciados. Os agendamentos estão sendo feitos pelo WhatsApp: (77) 99115-1838.
Estiveram presentes a Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva, o Presidente da CAAB, Dr. Maurício Leahy, o Diretor Tesoureiro da CAAB, Dr. Felipe Abreu, o Secretário Geral da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dr. Fagner Guimarães, o Secretário Adjunto da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dr. Wendel Silveira, o Coordenador da CAAB Conquista, Dr. Tiago Silva Rocha e o Delegado da CAAB Conquista, Dr. Josenar Mattos.
Durante a cerimônia de reabertura, o Presidente da CAAB, Dr. Maurício Leahy afirmou: “É uma alegria poder reinaugurar o Consultório Odontológico e expandir os serviços da CAAB para o interior.”
Todas as fotos estão disponíveis no site: www.oabconquista.com.br
Comissão de Defesa e Proteção Animal realiza diligência de acompanhamento de caso de maus tratos
Na última terça-feira (04.10), a Comissão de Defesa e Proteção Animal, junto a guarnição do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente da Guarda Municipal e o coordenador de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, retornaram ao local onde havia sido decretada situação de maus tratos de uma cadela, chamada Lecy, para averiguação de cumprimento de condições.
Na diligência inicial, no dia 02/09/2022, o tutor da cadela foi autuado por enquadramento na conduta de maus tratos e teve prazo para ajuste de conduta. Na diligência de acompanhamento, foi constatado que o tutor se enquadrou aos critérios mínimos de guarda responsável, com construção de abrigo para a cadela, fornecimento regular de água e alimento. O animal foi avaliado pela veterinária que integra a CDPA e foi verificado que adquiriu massa corporal e está visivelmente saudável.
OAB Conquista participa da Correição da Justiça do Trabalho
A OAB Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Presidente Dra. Luciana Silva, junto a Comissão de Direito do Trabalho, esteve participando na quarta-feira (05.10), da Correição do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região.
A OAB apontou, dentre outras demandadas, que as audiências devem ser marcadas em datas mais próximas, pois as agendas estão saindo para o ano de 2023, o que compromete a celeridade processual. Foi apontado também que agendamentos de audiências não presenciais, devem ter a prévia oitiva nas partes.
Comissão de Direito Previdenciário realiza Minicurso para a advocacia e estudantes de Direito
Aconteceu na última quinta-feira (06.10), no auditório da OAB Subseção de Vitória da Conquista, o Minicurso Previdenciário, ministrado pela Servidora do INSS, Hélia Vieira de Oliveira. O evento faz parte de um projeto da Comissão de Direito Previdenciário, que estará realizando na primeira quinta-feira de cada mês, um minicurso com temas pré-estabelecidos e ministrados por integrantes da Comissão ou por palestrantes convidados.
Estiveram presentes na composição da mesa, a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dra. Thays Gondim, a Vice-presidente Dra. Manuela Prates, a Servidora do INSS, Hélia Vieira de Oliveira e o Delegado da CAAB, Dr. Josenar Mattos. Durante a palestra, os profissionais de advocacia e estudantes que estiveram presentes, puderam tirar suas dúvidas relacionadas ao tema através de perguntas direcionadas a servidora do INSS, Hélia Vieira de Oliveira.
Comissão do Tribunal de Justiça aprova pedido para que Vitória da Conquista tenha a 2ª Vara de Violência Doméstica
Desde Março de 2022, a OAB Subseção de Vitória da Conquista, vem trabalhando com o Pleito da Instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica, realizou Audiência Pública para tratar do tema. enviou ofícios e diligenciou junto ao Tribunal para a instalação da Vara. Nesta semana, houve um importante andamento em favor da criação da Vara com o parecer favorável da Comissão de análise. A relatora foi a Desembargadora Cíntia Resende, que fez manifestação favorável ao pedido sendo acompanhado pelos demais desembargadores.
A presidente da OAB, Dra. Luciana Silva, destaca que “Foi muito importante a aprovação do pedido pela Comissão do Tribunal de Justiça. A OAB Subseção de Vitória da Conquista continuará acompanhando e diligenciando, para que Vitória da Conquista tenha a 2ª Vara de Violência Doméstica seja instalada em breve”.