PETI intensifica mobilização contra o trabalho infantil

Educadores sociais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promovem na próxima semana uma série de atividades em atenção ao dia 12 de junho, data em que se comemora a luta contra o trabalho infantil.

Na segunda-feira pela manhã, 10, técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) realizarão um trabalho de assessoramento dos educadores sociais do Peti na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de fazer um plano de ação para o programa durante o ano. Já no dia 12, será realizada uma blitz em quatro pontos estratégicos da cidade. Na ocasião, serão distribuídos panfletos relacionados à campanha pela erradicação do trabalho infantil.

Em Vitória da Conquista, o Peti está presente desde 2002 e hoje possui 37 grupos, 22 na zona rural e 13 na zona urbana. Conta ainda com um quadro de 53 educadores e oficineiros, psicólogo, assistente-social, pedagogo, nutricionista e uma equipe administrativa.

Atualmente, são atendidas mais de 2 mil crianças e adolescentes que desenvolvem atividades no turno oposto ao da escola, como esportes em várias modalidades, canto coral, hip hop, capoeira, percussão, samba de roda, atletismo, bate-lata, xadrez, baú de leitura, reforço escolar, etc.

Saiba mais sobre a data- Contratar ou explorar a mão de obra de meninos e meninas com até 16 anos incompletos é proibido pela Constituição Brasileira – a não ser que o adolescente esteja na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade, realizando atividades que contemplem requisitos legais para a aprendizagem profissional. Mesmo entre os menores de 18 anos de idade, há restrições legais de horários, atividades e locais que comprometam a frequência escolar ou que prejudiquem o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social do adolescente.