Prefeita Sheila Lemos decreta dois pontos facultativos em novembro

A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo nos dias 3 e 10 de novembro, após o Dia de Finados (2) e o aniversário da cidade (9).

O Decreto nº 22.884/2023 está publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (24).

O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.

A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios.

Finalmente como ambos os feriados acontecem numa quinta-feira, os pontos facultativos decretados na sexta-feira de cada semana causam o famoso feriadão para os servidores públicos. Lembrando que o feriado do dia 02 é nacional, considerado Dia de Finados. O do dia 09 é somente municipal, por ser o dia do aniversário da cidade.

Os serviços essenciais serão mantidos.