Prefeitura de Conquista inicia contenção de despesas

Foto: blogdorodrigoferraz.com.br

Esta semana duas notícias sobre a situação financeira da Prefeitura de Vitória da Conquista chamaram a atenção pelo que continham de aparente contradição. O jornal A Tarde trouxe matéria em que destacava o fato de que enquanto a maioria das prefeituras baianas enfrentava dificuldades até para pagar salário, na de Conquista não tinha “chororô”. No mesmo dia, nas redes sociais, a exemplo de grupos de whatsapp, oposicionistas do governo municipal criticavam a mudança de horário de atendimento nas unidades de saúde do município por motivo de contenção de despesas. Afinal, começara o chororô?

Ontem à tarde o BLOG DE GIORLANDO LIMA ouviu o prefeito Guilherme Menezes sobre isso. Ele assegura que a situação da Prefeitura de Vitória da Conquista é tranquila, com dinheiro no caixa, mas a administração está se preparando para tempos difíceis que podem vir.

Segundo o prefeito, o clima político ruim está afetando a economia e vai afetar mais, com efeitos na arrecadação e nos repasses para as prefeituras e que isso o levou a tomar algumas medidas, como redução de período de funcionamento de alguns setores e um recesso – o primeiro na história – dos serviços públicos entre o Natal e o Ano Novo. A portaria com a definição do recesso ainda não foi redigida, mas a Prefeitura deverá suspender o funcionamento no dia 24, mantendo apenas os serviços essenciais, voltando no dia 4 de janeiro, segunda-feira. O prefeito falou em três dias, provavelmente porque no dia 24 de dezembro, véspera do Natal, as repartições públicas já não funcionam.

Guilherme explicou que só os horários de funcionamento nas unidades de saúde mudam em dezembro, sem redução de atendimento. Segundo ele, os 16 postos da zona urbana atenderão a mesma quantidade de pessoas que já atendiam diariamente, a diferença é que agora será em um “turnão”, das 7 da manhã às 13 horas. Sobre o recesso, o prefeito disse que a Prefeitura de Vitória da Conquista vai economizar com energia elétrica, água, telefone, combustível e papel, por exemplo.

Mesmo com a decisão de contenção despesas, Guilherme garantiu que a programação do Natal da Cidade está preservada.

Na rápida entrevista Guilherme Menezes falou da atuação do seu governo na proteção social. Destacou a entrega do CREAS Central, ocorrida na tarde desta quinta-feira e fez um breve balanço das ações de sua administração na área. Reconheceu que é um dos setores que mais o deixam satisfeito.

Apesar de o BLOG e o prefeito terem acordado que a entrevista não versaria sobre política, ele acabou por falar, em meio a outras respostas, sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Antes, em discurso, Guilherme condenou a ação dos opositores da predidente e conclamou os presentes a unir forças contra o que chamou de golpe: “O Brasil, a Bahia e Conquista têm que olhar daqui para frente, nunca daqui pra trás; nunca passo pra trás. Queremos evoluir, sem nenhuma vaidade, com dignidade e com direitos para todas as pessoas”.

Leia a entrevista com Guilherme e saiba mais sobre as medidas de contingenciamento.

BLOG – Recentemente o jornal A Tarde, de Salvador, trouxe matéria em que dizia que as finanças do município estão bem organizadas e a situação seria bem confortável. Segundo A Tarde, referindo-se à sua gestão, em Vitória da Conquista não há “chororô”. Mas, a Prefeitura anunciou a redução do horário de funcionamento das unidades de saúde e atribui-se essa medida a uma necessidade de contenção de gastos. Isso significa que os efeitos das dificuldades econômicas nacionais já chegaram à Prefeitura de Vitória da Conquista? A redução de repasses já afeta a sua administração?

GUILHERME – Não. Nós não temos dívida com nenhum servidor ou fornecedores. Temos tudo planejado. Por exemplo, eu sei o dia exato que o 13º cai na conta, o dia exato que o salário de dezembro cai na conta e o de novembro já foi pago. O que acontece é que existe uma contenção no Brasil todo, por parte dos estados e dos municípios, por conta dessa intranquilidade a partir de toda essa grita política, essa tentativa de golpe branco. O governo federal está fazendo contingenciamento de reservas e de alguns repasses, então cabe ao município também se precaver.

No caso das unidades de saúde nós não vamos reduzir atendimento, vamos reduzir horário, com um turnão da manhã, até às 13 horas, mas atendendo a mesma quantidade de pessoas , de forma adequada, pelos mesmos profissionais. Na zona rural da mesma forma.

Inclusive [na linha da contenção] vamos criar um recesso no funcionamento dos órgãos da Prefeitura, do Natal ao Dia de Ano. Serão três dias em que a prefeitura vai entrar em recesso, o que permitirá uma economia substancial de telefone, papel, combustível, água e luz, por exemplo. Manteremos os serviços essenciais, mas vamos dar esse tempo de três dias. Será uma economia necessária, porque nós não sabemos quanto tempo vai demorar esse processo. Impeachment não é coisa simples, principalmente quando é contra uma pessoa que não tem nenhuma acusação contra ela. Então, a gente entende, o governo federal entende, existe um conselho sobre isso, e Vitória da Conquista não vai agir com irresponsabilidade.

BLOG – Além da redução do horário de atendimento nas unidades de saúde e o recesso de fim de ano, pode haver outras medidas de economia?

GIILHERME – Se houver necessidade, sim. O que não pode é ficar inadimplente. Nós somos um dos poucos municípios do Brasil com total adimplência, por isso é que temos muitos recursos ainda para serem gastos em infraestrutura. Estamos, inclusive, tentando comprar uma nova usina de asfalto, já concluiu o processo licitatório, porque temos recursos para isso. Mas, é preciso que muitos setores façam esse disciplinamento nas despesas, para reduzir de acordo com as necessidades que estão aí. Hoje mesmo tivemos reunião com todos os secretários e está todo mundo sintonizado com o governo no sentido de estarmos muito mais atentos à situação nacional e não deixar o município gastar mais do que deve e do que pode.

BLOG – O Natal da Cidade está garantido?

GUILHERME – Sim. Reduzimos para cinco dias, mas será, com certeza, um Natal muito bonito, com muita participação, a começar com o concurso “Por isso é que eu canto”, a iluminação da praça Tancredo Neves e os eventos na praça 9 de Novembro e lá no Espaço Cultural Glauber Rocha.

BLOG – Já que estamos na inauguração de um equipamento de proteção social, queria que o senhor me dissesse se o trabalho feito pela Prefeitura na área social é o que mais lhe deixa satisfeito.

GUILHERME – É uma área que dá prazer, porque quem nos conduz são as demandas. As demandas da população é que têm conduzido o governo desde o primeiro dia. E principalmente depois que nós implantamos o Orçamento Participativo e outros espaços de participação da população. Por intermédio dessas conversas e desses debates, a gente foi vendo uma demanda reprimida muito grande no campo da saúde, da educação e desenvolvimento social. Daí, em Vitória da Conquista, sem nenhuma vaidade nossa, sem nenhuma pretensão de ineditismo, chegamos ao primeiro Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, que entregamos à comunidade em 1º junho deste ano, com a participação efetiva do Ministério Público da Criança e do Adolescente, na pessoa do Dr. Marcos Coelho. Desde 2008 nós batalhávamos junto ao então governador Jaques Wagner reivindicando a posse de um colégio que estava sendo desativado [Dirlene Mendonça] e a Prefeitura investiu R$ 1,3 milhão para instalar aquele Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente,  que é a primeira unidade desse tipo no Brasil e que está sendo um grande sucesso, porque era uma demanda reprimida que quase explode a partir da sua existência.

Outro ponto que foi citado são os Creas. Conquista devia ter dois Creas e tem quatro e ainda tem as extensões para a zona rural, uma ação que começamos pelo distrito de José Gonçalves, depois ampliamos aos demais e aos povoados desses distritos, por isso que já estamos em 121 localidades. Essas unidades são um ponto importante para as famílias, para pessoas vítimas de discriminação, de intolerância, de violência e abuso, inclusive na área sexual. Essas pessoas têm profissionais qualificados a quem levar as suas angústias, sua denúncias e terem da equipe a assistência necessária, como ir à busca do Conselho Tutelar, quando é criança, ou do Ministério Público, por intermédio do advogado, porque todo Creas, além do pedagogo, assistente social, psicólogo, tem também o advogado, além de gerentes e de outros profissionais. O advogado é justamente para cuidar dos casos de pessoas com violação de direitos. Para as comunidades isso é, digamos, o início da efetivação dos seus direitos, proporcionada por uma obrigação do governo municipal em parceria com o governo federal. Os Creas e o os CRAS são iniciativas do governo federal, a partir do SUAS, agora, cabe ao município ir buscar e, às vezes, inovar e implantar também serviços inéditos.