Prefeitura realiza reunião sobre o Centro de Comércio Popular
Dando continuidade ao processo que define como será a atuação dos permissionários do Centro de Comércio Popular, comerciantes da Praça Arlindo Rodrigues, atualmente instalados na Praça Hercílio Lima, se reuniram com representantes do Governo Municipal. Durante a reunião, o Governo reiterou quais os procedimentos que os permissionários da antiga Feira do Paraguai deverão seguir para passarem a atuar no novo equipamento.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Gildásio Silveira, uma comissão é responsável por orientar e colaborar com os permissionários. “Estamos fazendo tudo com a maior transparência para que ninguém saia prejudicado nesse processo, esse é o objetivo do Governo Municipal. Estabelecidas as questões e o termo de permissão, os comerciantes estarão aptos a utilizar o novo equipamento”, explicou.
Para a assinatura do termo de permissão, os comerciantes precisam estar em situação regular na Receita Municipal, com documentação atualizada e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Para formalizar o termo, é preciso apresentar esta documentação o mais rápido possível para que possamos iniciar o sorteio dos boxes”, diz a presidente da Comissão de Ordenação e Ocupação do Solo, Marivone Batista.
O sorteio para a distribuição dos boxes será realizada com a presença dos permissionários e de representantes da sociedade civil. O primeiro sorteio serão realizados nessa quarta-feira, 10. Para que o Centro de Comércio Popular comece a funcionar, o espaço será administrado, inicialmente, em parceria entre a Prefeitura e os comerciantes, até que uma empresa seja selecionada por meio de processo licitatório para gerenciar o condomínio do equipamento.
Construído numa área com mais de 2 mil metros quadrados, o Centro de Comércio Popular conta com 302 boxes, além de áreas de circulação, sanitários, escadarias e rampas de acesso. Além de proporcionar melhores condições de trabalho, mais conforto e mais segurança, tanto para os comerciantes quanto para os clientes, o Centro vai fomentar e formalizar o trabalho dos permissionários.
Transparência e Diálogo – Ao longo de todo o processo, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tem se reunido com os permissionários para discutir, em conjunto, desde a logística do trabalho de transferência do grupo para o local provisório até a atual etapa, de planejamento para o retorno dos vendedores às novas instalações. Por isso, reuniões periódicas vêm sendo realizadas entre a Comissão Municipal de Ordenação e Ocupação do Solo Público e o Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista (Sindsac).