Presidenta Dilma esclarece sobre bolsa família
Conversa com a Presidenta
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff
Francisco Neves, 40 anos, servidor público em Brasília (DF) – A política de habitação do governo federal por meio do Minha Casa Minha Vida é legítima, mas o que tem sido feito para levar saneamento básico para as regiões em que as casas já existem?
Presidenta Dilma – Francisco, para diminuir as carências de saneamento em nossas cidades estamos investindo fortemente por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Até junho de 2012, foram selecionados R$ 47,5 bilhões para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e saneamento integrado, que são executadas em parceria com estados e municípios. São 11.833 empreendimentos, dos quais 9.766 estão contratados em todo o País. Desde o início do PAC, já foram finalizadas 2.014 obras de saneamento básico em todos os estados brasileiros, sendo 748 desde 2011. No Distrito Federal, já contratamos 29 empreendimentos, totalizando R$ 538,3 milhões, dos quais 16 estão em obras. A ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brasília já tem 59% das obras realizadas. Mas ainda há muito a ser feito, Francisco, porque, durante muitos anos, os investimentos nessa área foram muito baixos. Por isso, no Programa Minha Casa, Minha Vida, também no âmbito do PAC, garantimos a infraestrutura de saneamento. Com o PAC, as duas ações se complementam, Francisco, e elas estão permitindo melhorar as condições de vida em todo o Brasil.
Jorge Macedo, 56 anos, proprietário rural em Montalvânia (MG) – Sou proprietário rural. Não tenho conseguido convencer um trabalhador rural, que tem esposa e sete filhos, a firmar contrato de trabalho (carteira assinada – salário mínimo), pois a família teme perder o benefício do Bolsa Família. Como posso argumentar, para que ele entenda que a carteira assinada não prejudicará sua família?
Presidenta Dilma – Jorge, explique ao trabalhador que toda família com renda mensal por pessoa abaixo de R$ 140 tem direito ao benefício, mesmo que alguém na família trabalhe com carteira assinada. Milhões de beneficiários que recebem o Bolsa Família trabalham com carteira assinada, e estimulamos essa formalização. Nessa família com pai, mãe e sete filhos, em que apenas um trabalha e recebe o salário mínimo, a renda familiar por pessoa é de apenas R$ 69,11. Mesmo que o salário fosse o dobro, a renda por pessoa seria de R$ 138,22, ainda abaixo do teto e com direito ao Bolsa Família. Além disso, nós criamos o chamado retorno garantido: quem sair do Bolsa Família voluntariamente poderá voltar a receber o benefício, caso a renda volte a ficar abaixo dos R$ 140 por pessoa. Queremos que cada vez mais beneficiários consigam sua autossuficiência, mas com a segurança de que, se necessário, poderão voltar a contar com a proteção do Bolsa Família. O que as famílias não podem esquecer, Jorge, é que, para continuar recebendo o benefício, os filhos devem estar na escola e com frequência de, no mínimo, 85% da carga horária mensal do ano letivo. E o calendário de vacinação das crianças deve estar em dia.
Andreia da Cruz Santos, 36 anos, consultora de vendas em Vitória (ES) – O que a Presidenta vai fazer para acabar com a guerra do tráfico? Nós nos sentimos presos por causa dos traficantes. No meu bairro tem tiroteio toda semana.
Presidenta Dilma – Andreia, estamos trabalhando, em parceria com os governos estaduais, com duas ações principais de combate ao tráfico: o programa Crack, é possível vencer; e o Plano Estratégico de Fronteiras. No primeiro, estamos investindo R$ 4 bilhões em todo o país em ações de saúde, assistência social e segurança pública, inclusive com câmeras de videomonitoramento em áreas selecionadas. O Espírito Santo já aderiu ao programa e receberá R$ 9,8 milhões. Com o Plano Estratégico de Fronteiras, colocamos em ação conjunta as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Policia Rodoviária Federal, a Força Nacional e as polícias estaduais, para impedir a entrada das drogas vendidas em nossas cidades. Como resultado dessa integração, somente no primeiro ano, o programa já levou à apreensão de 170 toneladas de drogas, sendo 146 toneladas de maconha e 24 de cocaína. Além disso, desarticulamos 42 quadrilhas transnacionais e realizamos 7,5 mil prisões em flagrante. Enfrentar o tráfico não é uma tarefa simples e não é exclusiva da área de segurança pública. Por isso, estamos também investindo nas políticas sociais, na geração de emprego e na educação. O Brasil que consegue enfrentar o tráfico é também o Brasil que melhora a vida dos brasileiros.
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