Procon fiscaliza preços de combustíveis praticados em postos do município

Agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista realizam, nesta segunda-feira (9), uma fiscalização em postos de combustíveis do município.

O objetivo é verificar os preços que estão sendo cobrados e encaminhar os dados ao Ministério Público, parceiro da ação.

Além disso, a equipe do Procon verifica a existência de placas informativas com os preços, que estão obrigatórias nos postos.

Portanto, também dão orientações sobre a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os clientes.

Porém, o coordenador do Procon, Rafael Meira, explicou que a fiscalização nos postos de combustíveis já acontecia.

Mas com a parceria do Ministério Público elas passaram a acontecer duas vezes a cada semestre.

“Essa ação vai subsidiar o Ministério Público nas apurações de comércio irregular e possível formação de cartel na cidade”, disse.

Ainda assim, ressaltou que entre os dias 30 de setembro e 2 de dezembro foram fiscalizados 80 postos.

Ademais, com a fiscalização dos postos de combustíveis, o Procon busca garantir que os produtos sejam oferecidos de forma segura e dentro dos padrões exigidos.

Assim sendo, quando identifica situações de abuso de preços, principalmente relatadas por consumidores, o órgão autua o estabelecimento.

Além disso, solicita que o posto apresente as notas fiscais de compra e de venda do produto, analisa os valores pagos pelo posto e os preços cobrados dos consumidores.

Finalmente ainda verifica se o reajuste ao consumidor final está de acordo com o reajuste da alíquota do ICMS

O trabalho segue até a próxima quarta-feira (11) e pretende alcançar mais de 80 estabelecimentos.