Projeto Sou Cidadão emite documentos para mais de 100 crianças e adolescentes
Durante todo o dia, o auditório da OAF ficou repleto de crianças e adolescentes cheios de expectativas para terem documentos como CPF, cartão do SUS e título de eleitor.
Enquanto esperavam, brincavam, conversavam e lanchavam. O coral do TJBA e o grupo Capoerê entretiveram os pequenos.
“O Projeto Sou Cidadão é muito importante, pois franqueia a oportunidade dos menores em situação de acolhimento institucional a terem acesso aos documentos”, destacou o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank.
Apenas no primeiro dia do projeto, foram atendidos 135 menores. “Inclusive pretendemos disseminar para outras casas de acolhimento em outros municípios ligados à Corregedoria-Geral”, acrescentou.
Além dos moradores da OAF, fizeram a documentação os integrantes da Unidade de Acolhimento (UAI) do Matatu, do Jardim Baiano e do Jardim das Margaridas, bem como do Pérolas de Cristo e do Lar da Criança.
“As crianças e os adolescentes acolhidos chegam à instituição muitas vezes sem a documentação completa ou necessária para o exercício da cidadania”, pontuou a idealizadora do projeto, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral, Maria Helena Lordelo.
Agora, com o Sou Cidadão, após o acolhimento e a expedição da guia de acolhimento junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), a unidade judicial preencherá um formulário com os dados da criança no site da CGJ.
Serão emitidos: certidão de nascimento (1ª ou 2ª via); inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); registro geral ou 2ª via da carteira de identidade; título de eleitor; e cartão do SUS.
“Sem documento, você não existe e eles não têm acessibilidade aos lugares que promovem trabalho para esses adolescentes.
Então, isso traz a garantia de um direito”, destacou o Diretor-Presidente da OAF, Josias Souza da Silva.
Além da Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA, os demais órgãos envolvidos são: a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ); as Varas da Infância e da Juventude; a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); o Instituto de Identificação Pedro Melo; a Receita Federal; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a Secretaria Municipal de Saúde; e o Fundo Especial de Compensação (Fecom).
Também marcaram presença as seguintes autoridades no lançamento do projeto: o Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, Walter Ribeiro Costa Júnior; o Delegado da Receita Federal em Salvador, Samuel Pereira; a Chefe Substituta da Divisão de Atendimento na Superintendência da 5ª Região, Cristina Guedes; a Diretora do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Bruna Silva Santiago; o Diretor do Instituto Pedro Melo, Alberto Santana Rocha; o Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno Alves de Souza; o Vice-Presidente da Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e Tesoureira do FECOM/BA, Andreza Sythia Virgulino Guimarães; e o Presidente do Conselho Gestor do FECOM/BA, Igor Oliveira Pinheiro.