Promotor de Justiça da Bahia é premiado

Uma tese de autoria do promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, titular da comarca de Acajutiba, no interior baiano, recebeu a primeira colocação no “5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público”. O prêmio acaba de ser entregue em cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro sendo que os trabalhos premiados foram apresentados durante o Congresso Virtual que premiou teses e moções relacionadas ao tema “Ministério Público: presente, passado e futuro”.

A tese vencedora, do promotor de Justiça Pablo Almeida, tratou do tema “O caráter ‘garantista’ do princípio da separação dos poderes: o MP e a implementação de políticas públicas – os influxos da pós-modernidade na atuação e na legitimidade ministerial”. A segunda colocada foi a promotora de Justiça mineira Luciana Perpétua, com a tese “O princípio da identidade física do juiz e peculiaridades de sua aplicação em relação ao Tribunal do Júri”. Em terceiro lugar ficou a tese “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a segurança pública: uma perspectiva política para o futuro”, do promotor de Justiça do Rio de Janeiro Paulo Roberto Mello Cunha Júnior. Também foram entregues diplomas aos autores de outras teses aprovadas e a presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotora de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, foi agraciada com uma menção de louvor. As teses podem ser consultadas por qualquer internauta interessado, por meio do endereço eletrônico www.congressovirtualnacional.org.br. O “6º Congresso Virtual do Ministério Público” acontecerá em 2014. Texto: Gabriel Pinheiro   DRT/BA 2233