Exemplo de cidadania: Promotor dá nome a desconhecido surdo

O homem surdo, analfabeto e sem identidade, que foi encontrado na rodovia Raposo Tavares, há dois anos, em Alambari (SP), já tem um motivo para comemorar. Um promotor de Itapetininga (SP) entrou com uma ação para dar um novo nome para o deficiente auditivo.

O promotor de direitos humanos da cidade, José Roberto de Paula Barreira, ficou sabendo do caso do surdo, que continua morando no Serviço de Obras Sociais (SOS) em Itapetininga sem ter contato da família.

Sensibilizado, ele protocolou na 3ª vara cível da cidade uma ação de registro tardio, que possibilita dar um novo nome para uma pessoa. O juiz responsável pelo caso acabou acolhendo o pedido e há cerca de quatro meses, o homem surdo já pode ser reconhecido como Carlos Prestes Albuquerque.

Segundo o promotor, a ação foi necessária para fazer com que o “Joca”, como é chamado carinhosamente pelos funcionários do SOS, pudesse ser reconhecido como pessoa. “Eu fiz isso para que ele possa ter personalidade. Sem um nome, um documento, não dá para ter acesso aos serviços públicos mais básicos, como ter documentos pessoais, atendimento médico, carteira profissional, acesso à escola e, até mesmo, um benefício do INSS”, explica o promotor.

Barreira relata que o Ministério Público fez contato com diversos estados do sul e sudeste do país solicitando alguma informação sobre o homem e sua família. “Nós fizemos a leitura de digitais dele e encaminhamos para alguns estados para tentar encontrar alguma informação sobre ele. De todos os estados que enviamos, falta apenas um responder. Todos os outros não encontraram nenhum registro do homem, inclusive São Paulo”.

O promotor explica que o nome que foi dado ao ‘Carlos’ é provisório e se não encontrarem nenhum registro dele, o novo nome passará a ser definitivo. Ele também ressalta que fizeram muita divulgação nos meios de comunicação desses estados, mas que ainda não tiveram uma resposta positiva sobre sua origem ou família.

O surdo, agora Carlos, passou por exames no Hospital Funcraf (Centrinho) de Itapetininga. No exame foi constatado que o paciente realmente é surdo. “Os exames apontam que ele não ouve absolutamente nada. Quando dizem que pode ouvir sons muito altos, deve ser pela percepção, mas não pela audição”, relata o promotor.

Barreira ficou sabendo há oito meses sobre o caso e, desde então, também está na tentativa de encontrar alguma informação sobre a família dele. “Pode ser que a família esteja esperando por ele. Também pode ser que ele esteja fora do seio da família há muito tempo e já não seja mais reconhecido fisicamente pelos parentes. Pensamos também até na possibilidade dele ser de outro país. Acho difícil por ter sido encontrado em uma região do estado que não faz fronteira, mas também é uma possíbilidade. O nosso país já tem dimensões continentais, o que pode prejudicar”, fala.

José Roberto Barreira lembra que, quando foi encontrado, ele não aparentava sinal de abandono.

O nome
O promotor conta que o nome escolhido tem um significado. “O ‘Carlos’ é porque todos estavam chamando ele por esse nome, inclusive os funcionários do abrigo onde está. Por causa dessa identificação, resolvi deixar. O sobrenome ‘Prestes Albuquerque’ vem do ilustre morador da cidade, o ‘Júlio Prestes’ [que foi eleito presidente do Brasil, mas não chegou a tomar posse]. Nesses casos de registro tardio, sempre usamos um sobrenome que faça referência à cidade”, explica o promotor.

A história
O surdo que agora já pode ser chamado de ‘Carlos Prestes Albuquerque’ foi encontrado em uma propriedade rural às margens da rodovia Raposo Tavares, em Alambari (SP), na noite de 23 de junho de 2010, portanto, neste sábado (23), completa dois anos que ele está abrigado no SOS em Itapetininga sem nenhuma informação sobre a família.

Quando foi encontrado, um instrutor de Libras de Sorocaba (SP), Alexandre dos Santos, foi solicitado para tentar contato com ele e constatou que, além de surdo, ele não fala por consequência da surdez e também é analfabeto, tanto da Língua Portuguesa, quanto de Libras, e também não portava documentos pessoais, o que dificultou qualquer tentativa de identificação do homem. Alexandre está tentando alfabetizá-lo.

Muitos colaboradores, como o promotor e o instrutor de Libras, adotaram a causa do surdo para tentar encontrar uma resposta. Agora, com um novo nome, Carlos Prestes Albuquerque já pode ser reconhecido como um cidadão, e o que todos querem é conhecer a sua história.