Receita realiza leilão de mercadorias apreendidas
RECEITA FEDERAL recebe propostas atéa próxima quarta (28) em leilão de mercadorias apreendidas em Salvador
Este é o terceiro leilão realizado pelo órgão na capital baiana em 2013. Os lotes variam desde veleiro e veículos a videogames e rolos de tecido.
A Receita Federal realiza no dia 29 de agosto em Salvador um leilão de 25 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. Entre os produtos leiloados, destaca-se um veleiro de quase 10 metros de comprimento. Também serão leiloados outros produtos como veículos, videogames, máquinas copiadoras, câmeras fotográficas, equipamentos de informática e pneus para motos, além de peças industriais e até mesmo rolos de tecido.
A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br, no link “Leilão” na Seção “Informações” logo abaixo do carrossel de notícias da página. O site da Receita também oferece o Manual do Licitante do Leilão, com todas as orientações para os interessados.
Apesar de o leilão estar previsto para o dia 29 de agosto, os interessados devem registrar antecipadamente as suas propostas até o dia 28, no Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal do Brasil na Internet.
Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos diretamente a partir do computador do interessado.
Podem participar do leilão eletrônico apenas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital*. A participação das pessoas físicas é restrita a alguns lotes específicos do leilão, conforme estabelecido no edital. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.
Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Alfândega do Porto de Salvador, na Avenida da França, s/nº, 1º andar (em frente à Praça da Inglaterra), no bairro do Comércio, ou pelo telefone (71) 3186-2618.
Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do Brasil
O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet. Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sendo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.
