Rede de Controle da Gestão Pública
A Rede de Controle da Gestão Pública reuniu-se para definir o planejamento estratégico da Rede para 2016, com definição de metas, prazos e responsáveis.
Entre as metas definidas, os integrantes da Rede deliberaram pela importância da implantação do portal eletrônico, do aperfeiçoamento dos eventos de capacitação para fomento do controle social nos Municípios.
A reunião também marcou a despedida da representante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia na Rede, Maria Salete Silva Oliveira, que está se aposentando. “Salete sempre teve participação ativa e dedicação notável durante os seis anos de existência da Rede de Controle”, salientou Melina Montoya, procuradora da República.
Rede de Controle – A Rede de Controle – Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população.
Na Bahia a Rede de Controle é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).