Regularização Fundiária beneficia mais 436 famílias
Texto e foto: Secom PMVC
O Programa Morar Legal realizou mais uma grande ação nesta terça-feira (11). Quatrocentos e trinta e seis moradores do Loteamento Parque da Colina puderam ter acesso às suas escrituras imobiliárias. Os documentos, que lhes dão acesso ao direito real de propriedade, foram entregues na Escola Municipal Lycia Pedral.
De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, a regularização fundiária no município é um compromisso e uma das prioridades do Governo. “Essas escrituras serão reconhecidas por órgãos oficiais e agentes financeiros, como é o caso da Caixa Econômica Federal. Porque não adianta você dar uma cessão, não tem valor. Então agora, com essa escritura, quem resolver sair de um bairro para outro pode vender e passar a escritura”, explica o gestor.
A população reconhece a importância do documento e comemora. “É muito importante a gente ter a escritura da nossa casa. Agradeço ao prefeito, ele que me entregou. E espero mudar muita coisa daqui para a fente, porque sem escritura, como é a que a gente vai vender uma casa sem escritura? A gente vai pagar o IPTU sem saber se é da gente?”, destaca a moradora Maria Pereira de Sousa.
Para Wesley Oliveira Pereira, a novidade foi recebida com muita alegria e motivação. “Foi o sonho de muita gente e, graças a Deus, hoje eu tive a oportunidade de receber esse documento. Agradecer a todos que estão envolvidos. É um sonho que tá se realizando, graças a Deus, é muito bom”, descreve o morador.
Também residente no Alto da Colina, Hernanes Brito diz que é um grande prazer ver essa luta, finalmente, se tornar realidade. “Vai mudar muita coisa, para melhor. Com a entrada do prefeito, agora saiu com mais pressa para a gente, porque antes estava só na enrola, na conversa fiada o tempo inteiro, e nunca saía nada. Agora saiu, agora tá tudo de bom”, avalia.
Morar Legal – O Programa Morar Legal foi implantado em junho de 2017 e, desde então, já entregou 2.036 concessões de direito real de uso. O objetivo do Programa é permitir aos moradores de loteamentos informais consolidados, doados pelo Governo Municipal, o acesso à posse definitiva do seu imóvel por meio da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) – Lei 13.465/2017.
Na ação desta terça, os moradores também tiveram puderam fazer atualizações cadastrais do Bolsa Família e do Cartão SUS, como também realizar aferição de pressão e teste de glicemia. O Movimento das Donas de Casa (MDC) também participou da ação, oferecendo serviço de manicure.