Regularização fundiária do Vila América
Primeiros moradores do bairro assinaram nesta segunda, 7, a Concessão de Direito Real de Uso
Na manhã dessa segunda-feira, 7, a Prefeitura de Vitória da Conquista coletou as assinaturas dos termos de Concessão de Direito Real de Uso de mais de 340 famílias do Vila América. A ação integra as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais da política de regularização fundiária que visa garantir os direitos destes cidadãos. As etapas do processo de regularização fundiária serão finalizadas com a entrega gratuita das escrituras registradas no Cartório de Registro de Imóveis, no próximo dia 10. O documento é a garantia de posse do terreno, a concretização do sonho de centenas de moradores.
Como é o caso de Sandra Sousa, que há 14 anos reside no bairro e teve sua vida transformada com a iniciativa do Governo Municipal em 1997, quando o terreno foi comprado. “Eu morava em dois cômodos no fundo da casa de meu sogro; meu filho de 7 anos dormia comigo e com meu esposo. Quando saiu o Loteamento, fiz minha inscrição e consegui o terreno. Hoje, moro no que é meu. É uma sensação muito boa ter meu próprio endereço”, relata. Hoje, seu filho mais velho tem 22 anos e o mais novo já tem seu próprio quarto, uma conquista contada com muita alegria.
Para Carlos Gonçalves, beneficiado desde 1998, que viu o Vila América receber água, luz, linha de ônibus e diversos outros benefícios sociais (como escola, unidade de saúde, Centro de Referência da Assistência Social – Cras), o bairro “tem se transformado em um dos melhores locais para se morar em Conquista”. Inclusive, como esclareceu a secretária de Desenvolvimento Social, Kátia Freitas, este momento só foi possível porque políticas públicas e sociais foram implementadas no bairro, requisitos para viabilização da regularização fundiária.
Criado na primeira gestão do Governo Participativo, o Vila América completa 18 anos este mês. O loteamento foi o primeiro a integrar o Programa Municipal de Habitação Popular, beneficiando mais de 4 mil famílias. “O Vila América é um bairro que nasceu no papel, foi traçado. Com a planta em mãos fomos fazendo as ruas e, agora, comemoramos mais de 14 milhões só em investimentos recentes”, relatou, referindo-se as obras que estão sendo executadas no bairro, como a pavimentação asfáltica em 107 ruas, quadra poliesportiva e uma creche.