Retomada a correição no TJBA

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 03, às 8 horas 30 minutos, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O ministro falou sobre a continuidade do trabalho de correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que teve início imediatamente após a coletiva. Francisco Falcão participou também da posse do novo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça está em Salvador até o dia 5 para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013 por meio da Portaria nº 21. Os trabalhos estão sendo realizados das 9 às 18 horas e tem como foco as unidades administrativas e judiciais de 1º e 2º grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

A primeira fase da correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo do ex-presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Simões Hirs, e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito. Os dois magistrados respondem a processos administrativos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.

Na época, a Corregedoria identificou também irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão. De acordo com a Portaria nº 21, a correição realizada em 2013 foi motivada por indícios de descumprimento de determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon.

Durante a correição, os trabalhos forenses continuam normalmente.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias