Reunião no Ministério Público trata da Bacia Hidrográfica
Reunião tratou da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Catolé Grande
Com o objetivo de discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Catolé Grande, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), diversas autoridades da área se reuniram na manhã desta quinta-feira, 25, no Ministério Público do Estado, em Vitória da Conquista. A proposta de fundação desse comitê é de 2015, e agora estão sendo avaliados os passos para a sua implementação.
O prefeito Herzem Gusmão participou do evento, juntamente com prefeitos e secretários dos outros seis municípios que compõem a bacia do Rio Catolé – Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Nova Canaã, Planalto – e com uma comitiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a reunião contou com procuradores municipais, produtores e agricultores da região, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Inema).
Karina Cherubini, promotora regional de Meio Ambiente, que propôs a audiência, explica a importância do Comitê da Bacia do Catolé: “Seria um órgão democrático, vindo da sociedade, para discutir todos os aspectos relacionados a recursos hídricos. Vindo uma barragem, é o próprio comitê que libera se vai ter ou não vai ter, e analisa também os aspectos legais. Ele tem também um peso decisivo inclusive nessas obras que são feitas e dependem de licença ambiental.”
O Conerh, porém, possui um posicionamento distinto. A instituição acredita que deveria ser criado o Comitê do Lado Baiano do Rio Pardo. O Catolé é um dos afluentes do Rio Pardo e influi diretamente no abastecimento desses sete municípios do sudoeste baiano. Esse último nasce em Minas Gerais e deságua na Bahia, ou seja, trata-se de um rio federal.
Apesar do posicionamento inicialmente contrário, o Governo do Estado propôs a criação de uma equipe técnica para levar essas discussões ao (Conerh). “O Conselho Estadual de Recursos Hídricos tem uma posição diferente. Entretanto, nós estamos fazendo uma flexão, e vamos levar uma equipe para se reunir com a câmara técnica do Conselho, para a gente avaliar a possibilidade do seu convencimento acerca da necessidade da criação do Comitê da Bacia do Rio Catolé”, afirma o secretário estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis.
Na ocasião, o prefeito Herzem Gusmão manifestou a sua preocupação com o projeto da construção da barragem do Rio Catolé. Na ocasião, ele falou sobre uma ação civil que aponta a ausência de licenciamento ambiental para realização da obra. “Se a justiça acatar, vai criar outras dificuldades, atrasar, emperrar mais ainda o início da construção da barragem, que Conquista precisa tanto”, diz.
Sobre as discussões desta manhã, ele avalia: “O governo precisa investir na cidade. Há muito tempo que esses investimentos estavam distantes de qualquer possibilidade. Foi uma reunião muito interessante com o secretário, professor Geraldo Reis, e técnicos de excelência, que estão debatendo e buscando as melhores alternativas.”