Semana do MEI oferece capacitações gratuitas
Cursos, oficinas, palestras e orientações para os empreendedores acontecem de 2 a 7 de maio.
Cursos, palestras e oficinas serão oferecidos na região Sudoeste durante a Semana do Microempreendedor Individual (MEI), que será realizado entre os dias 2 e 7 de maio em todo o Brasil. Os MEI e potenciais empreendedores poderão tirar dúvidas e obter orientações do Sebrae a respeito da categoria. Ao todo, serão realizados cerca de 30 eventos na região.
As inscrições já estão abertas e para conhecer a programação, que é gratuita, é só entrar em contato com o Sebrae nos municípios (endereços abaixo).
O gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, Júlio Chompanidis, explica que durante a Semana do MEI as ações são voltadas não só para quem deseja se formalizar, como também para aqueles que já atuam no mercado, mas ainda tem dúvidas sobre o pagamento do boleto, a tributação, a declaração de rendimentos e a própria gestão do negócio.
Para Julio, o evento possibilita concentrar em um mesmo espaço o atendimento voltado a esse público. “Além de receber orientações que irão melhorar a administração de seus empreendimentos, os MEI vão saber o que está acontecendo em outros mercados, entender melhor como anda a economia e conhecer ideias inovadoras”, completa.
Em Vitória da Conquista, o Sebrae ampliou sua parceria com a prefeitura, criando a Sala do Empreendedor, um espaço exclusivo para o atendimento do Microempreendedor Individual, localizada na Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), situada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 744, Jurema.
Quem pode ser MEI
A figura do Microempreendedor Individual foi criada pela Lei Complementar nº 128, de 2008, que estabeleceu condições especiais para que o trabalhador por conta própria saísse da informalidade. Entre os requisitos necessários para se tornar um MEI estão: faturar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
A formalização garante ao trabalhador o direito a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença e auxílio maternidade. Possibilita que o empreendedor adquira o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nota fiscal e linhas crédito em bancos públicos com taxas de juros especiais. Além disso, ele também poderá participar de licitações para vender para instituições públicas e privadas e de treinamentos e capacitações realizados pelo Sebrae.
O MEI contribui para a Previdência Social com apenas 5% do salário mínimo, mais R$ 1 de ICMS, no caso do empreendimento atuar no setor do comércio; e R$ 5 de ISS, se atuar em prestação de serviços.
Onde encontrar o Sebrae no Sudoeste
Para saber da programação completa e fazer as inscrições nas capacitações, os interessados devem procurar o Sebrae:
Sebrae em Vitória da Conquista: Rua Coronel Gujé, 221,Centro. Telefone:(77) 3424-1600.
Sebrae em Itapetinga: Avenida Itarantim, 178, Centro. Telefone: (77) 3261-3509.
Sebrae em Brumado: Rua Dr. Mário Meira,79, Centro. Telefone: (77) 3441-3699.
Sebrae em Guanambi: Avenida Barão do Rio Branco, 292, Centro. Telefone(77) 3451-4557.
Sebrae em Jequié: Rua Félix Gáspar, 20, Centro. Telefone (73) 3525-3552.
Sebrae em Ipiaú: Praça João Carlos Hohllenwerger, 39, Centro. Telefone (73) 3531-6849/5696.