Sistema pioneiro elimina papel em processos administrativos no Estado
Extinguir a utilização do papel como suporte físico para processos administrativos, inicialmente, na Secretaria da Administração (Saeb) e, posteriormente, nos demais órgãos do Estado. Esse é o objetivo principal do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que vai trazer também mais agilidade, transparência, redução de custos, e satisfação ao usuário. A Bahia é o primeiro estado do país a implantar o SEI, que foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O lançamento do novo produto aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para a gestora Interinstitucional do SEI, Patrícia Valentina, a implantação do sistema encontrou alguns desafios, como a mudança de paradigma e a falta de confiança nos procedimentos eletrônicos. “É preciso fazer com que o usuário quebre esse tabu, visto que o procedimento digital é muito mais seguro”.
Presente ao evento, o secretário estadual da Administração, Edelvino Goes, enfatizou a importância do rompimento com a cultura do papel e destacou a data como um marco na administração pública da Bahia, pelo fato de o Estado ter a responsabilidade de ser o primeiro do País a adotar o SEI. Ele disse que a Saeb vai economizar cerca de R$ 4,5 milhões na redução da compra de papel A4, o que representa uma queda de 25% no investimento anual. “É o dia da libertação do papel, pois, com a implantação do sistema, teremos ganhos na diminuição de custos, praticidade e cumprimento de prazos”.
Também estiveram presentes à solenidade, o diretor presidente da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), Samuel Araújo, o secretário adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Cassiano Alves, o diretor de Inovação e Projetos de TIC da Saeb, Anderson Vasconcelos, que apresentou o projeto SEI/Bahia. Alguns dos critérios para a escolha do sistema foram o custo zero, pois foi adquirido por meio de convênio de cooperação técnica; estabilidade do sistema; possibilidade de acesso remoto através da web; além das funcionalidades específicas, como controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, e outros.
O SEI é o sistema adotado no projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. Após o lançamento, o próximo passo é o treinamento da equipe de implantação do SEI na Bahia pelo MPDG.
Secretaria da Administração do Estado (Saeb)