Sistema prisional: Ministério Público da Bahia institui grupo de trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia acaba de instituir um Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional. Criado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o grupo tem o objetivo de acompanhar e propor medidas voltadas ao enfrentamento dos problemas relacionados ao funcionamento das unidades prisionais em âmbito estadual. O MP da Bahia está atento às recentes ocorrências de eventos relacionados ao deficitário funcionamento do sistema prisional brasileiro, que apresenta registros de expressivos crimes violentos cometidos por presos em estabelecimentos prisionais, declarou Ediene Lousado, assinalando que o grupo de trabalho subsidiará a Procuradoria-Geral de Justiça nas decisões institucionais relacionadas a proposições de medidas que contribuam para a melhoria do sistema prisional do estado.

Para edição do ato, a PGJ considerou que compete ao MP fiscalizar as cadeias públicas, os estabelecimentos prisionais e unidades de cumprimento de medidas de segurança e socioeducativas. Além disso, instituições que integram o Sistema de Justiça Criminal estão buscando soluções para o panorama de violência experimentado no sistema carcerário. Compõem o GT membros do MP que coordenam os centros de apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) e Criminal (Caocrim), a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).