Surpresa: não há feriados no carnaval
Embora o brasileiro tenha o hábito de emendar os feriados de carnaval, com o comércio, bancos e repartições fechando as portas do sábado que antecede a terça de carnaval até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, não existe nenhuma lei federal que institui as datas como feriados nacionais.
Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).
Onde não existe lei sobre o tema, muitas empresas tradicionalmente fazem a opção de conceder folga aos empregados. A prática, porém, não é uma obrigação e precisa ser negociada. Em alguns casos, são realizados acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias.
Por causa do ponto facultativo, os servidores públicos também não trabalham durante os festejos carnavalescos, mas atividades essenciais como saúde e segurança pública têm que estar asseguradas. O ponto facultativo vale apenas para funcionários públicos. As empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários num ponto facultativo.
A quarta-feira de cinzas tem origem católica e é flutuante pois é calculada de acordo com a Páscoa, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo.
Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Jesus Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera no hemisfério norte, que corresponde ao equinócio de outono no hemisfério sul.
No ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo subsequente ao surgimento da primeira lua cheia após o equinócio da primavera. Com a adoção do calendário gregoriano, a data acontece entre os dias 22 de março e 25 de abril.
A terça-feira de carnaval, por sua vez, acontece 47 dias antes do domingo de Páscoa. Por isso, sempre será entre 4 de fevereiro e 9 de março.
A data também tem origem religiosa: a expressão em latim carne vale significa “adeus carne”. Na tradição católica, a terça-feira de carnaval é o último dia onde se permite o consumo de carne. Na quarta-feira de cinzas, tem início o jejum da quaresma.
Nessa contagem, o período de quaresma não dura somente 40 dias, como é comum acreditar. São 40 dias entre a quarta-feira de cinzas e o domingo de Ramos, que dá início à Semana Santa. Mas para a Igreja Católica, o jejum da quaresma deve ser realizado até o fim do domingo de Páscoa, totalizando 47 dias.
Foram os portugueses que trouxeram o carnaval para o Brasil, sendo o 1º baile realizado em 31/03/1641.
Uma das origens etimológicas do carnaval é o “CARRUM NAVALE”, um barco alegórico com que os romanos abriam certos festejos na Roma antiga. Era levado por animais cobertos de enfeites e montados por homens e mulheres, todos nús e cantando obscenidades.
Outra explicação da origem do termo “carnaval” é a expressão “CARNEM LEVARE”, em alusão ao período de abstinência da Quaresma, que começa na 4ª Feira de Cinzas – suspender o uso da carne. Aliás, essa localização temporal da festa é devida ao catolicismo que determina que o domingo de carnaval deve ocorrer sete semanas antes da páscoa e foi o papa Paulo II que permitia que tal ato se realizasse na frente do palácio papal, em Roma.