Tag: Decreto

Decreto garante gratuidade no transporte intermunicipal em toda Bahia

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4 de outubro de 2024

Câmara Municipal decreta Ponto Facultativo nesta sexta, 16

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14 de agosto de 2024

PMVC: ponto facultativo entre 28 e 31 de dezembro

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28 de dezembro de 2015

Decreto altera feriado do Dia do Servidor

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21 de outubro de 2015

Decreto amplia isenção do IPVA: pessoas com deficiência

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8 de julho de 2015

Prefeitura decreta Luto Oficial de três dias

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16 de setembro de 2014

TJBA: Citação e intimação de empresas por meio eletrônico

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1 de setembro de 2014

Aposenta o Ministro Joaquim Barbosa

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3 de agosto de 2014

Indulto de Natal pode alcançar réus do Mensalão

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24 de setembro de 2012

Vitória da Conquista em situação de emergência

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29 de maio de 2012

Decreto regulamenta declaração de bens de magistrados e servidores

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24 de janeiro de 2012