Tag: Justiça

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante período carnavalesco

TJBA marca atuação do Judiciário baiano no Carnaval

TJBA nomeia mais 91 servidores para fortalecer o atendimento ao cidadão

Conquista fica em primeiro lugar no Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ

Desaparecidos na Ditadura no Brasil terão causa da morte modificada nos atestados de óbito

SAC Jequié passa a emitir certidões de registro civil

TJBA lança ”Consulta Simples” para facilitar acesso do cidadão aos processos

Pressão da Justiça: Câmara instaura CPI da Saúde em Vitória da Conquista

Atendimento jurídico gratuito em Vitória da Conquista

Instituído o Projeto “TJBA Mais Júri”

TRE Bahia declara prefeita Sheila Lemos inelegível

19ª Semana Nacional de Conciliação ocorre de 4 a 8 de novembro

Resgate em condições análogas à escravidão

Divórcios e Inventários feitos em Cartórios de Notas

Ministério Público Federal: inscrições para estágio até domingo, 18

Curso sobre como evitar problemas trabalhistas

PLANO DE SAÚDE – Recusa de autorização para cirurgia bariátrica, com prescrição médica

Concurso público: servidores do TST em novembro

Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil

Casamento no exterior: a justiça brasileira reconhece?

Exercício de justiça

Qual Regime de bens escolher para o casamento?

Critérios para alterar um nome

Cemitério do Campinhos é interditado pela justiça

Prefeituras terão que devolver “Taxa de Incêncio”

TJBA inicia implantação do E-Social

Mutirão Carcerário chega ao fim: 3,2 mil presos provisórios

Raspar cabeça de presos

Empresas aéreas podem cobrar por bagagen

Direito ao Esquecimento

Trabalhador sem FGTS pode cobrar empregador na Justiça

Cidadão sem nível superior pode ser ministro do STF?

Extinção da execução por ausência de bens penhoráveis

Laudos periciais da justiça via correios eletronicos

Justiça considera dependência de álcool um tipo de deficiência

TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado

As 28 causas mais comuns de danos morais

Regulamentada intimação judicial por whatsApp

Justiça em Ilhéus proíbe aumento de salário dos vereadores

Processos judiciais: os 17 mais bizarros da história