TJBA institui Grupo de Saneamento: processos paralisados
TJBA institui Grupo de Saneamento: processos paralisados há mais de cem dias.
Oito unidades serão assistidas.
Visando promover a regularização do serviço judiciário prestado em unidades com congestionamento processual, o TJBA criou o Grupo de Saneamento.
O Ato Normativo Conjunto nº 25/2024 está publicado no DJE de 20 de agosto e prevê zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias.
Comarcas alcançadas
As unidades monitoradas pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria do Interior são: Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité;
Comarca de Candeias; 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Amargosa; Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Prado;
Jurisdição Plena de Inhambupe; Vara Cível de Mata de São João; 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Catu;
Vara Cível da Comarca de Itaparica; e Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Nova Viçosa.
O Grupo
Os trabalhos serão realizados pela equipe estratégica, no planejamento e monitoramento.
E pela equipe operacional, para efetiva execução dos atos judiciais.
Mas, ambas são compostas por juízes e servidores.
Entre as tarefas a serem desenvolvidas, estão designar e realizar inspeções in loco.
E despachar, decidir ou sentenciar processos, observada a existência de prioridade legal.
As equipes se reunirão, a cada 15 dias, para avaliar os processos e os resultados obtidos ao longo das atividades.
O Ato Normativo Conjunto está em consonância com a necessidade de incrementar os indicadores de desempenho das Metas Nacionais delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).