TJBA nomeia Conciliadores e juízes leigos

Valorização do Primeiro Grau na Bahia avança com nomeação de conciliadores e juízes leigos

Mais uma meta traçada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, com o objetivo de valorizar o Primeiro Grau, foi alcançada nesta sexta-feira (12) com a homologação pelos desembargadores, durante sessão plenária, do resultado final da seleção pública para conciliadores e juízes leigos.

No Diário da Justiça Eletrônico da próxima terça-feira (16) serão nomeados os primeiros candidatos aprovados e publicado edital de convocação para a capacitação – que será realizada em julho – e a escolha da lotação, obedecida a ordem de classificação.

Serão chamados, inicialmente, 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior.

Para as comarcas onde não há juizados autônomos, o presidente Eserval Rocha já autorizou a instalação de juizados adjuntos, que também ganharão conciliadores e juízes leigos.

Já para Salvador, serão chamados 103 conciliadores e 79 juízes leigos.

Os conciliadores irão atuar nos juizados especiais e varas comuns, enquanto que os juízes leigos atuarão exclusivamente nos juizados. Enfim, todos os magistrados da Bahia contarão com conciliadores.

Com as nomeações, a Bahia também sai na frente e mostra estar preparada para recepcionar o novo Código de Processo Civil, que prevê, como primeiro ato de todo o processo, a conciliação.

Clique aqui e veja o resultado final da seleção pública.