Tornozeleira eletrônica será usada em agressores de violência doméstica na Bahia

“Uma mulher que você salva, já valeu a pena todo o sacrifício”, diz a Desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, que já determinou Decisão sobre o uso de tornozeleira eletrônica por homens acusados de violência doméstica.

Com a determinação da prisão domiciliar, o acusado fica dentro da própria casa, mas não tem fiscalização. “A tornozeleira permite colocarmos uma área de exclusão e se ele sair dessa área, que é bastante pequena, um sinal vai disparar e a polícia será notificada”, explica a Desembargadora.

Para o Juiz Antonio Faiçal, Coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/BA), o uso desses equipamentos no combate à violência doméstica é um avanço.

“Um grande problema que nós temos ao impor as medidas protetivas é, justamente, a capacidade de fiscalização no cumprimento. A tornozeleira é um instrumento tecnológico que nos dá a certeza de sabermos aonde aquela pessoa, que é proibida de chegar perto de outra ou de frequentar certos lugares, como a casa da vítima, está”, pontua o Magistrado.

Uma licitação para 3.200 tornozeleiras já está em vigor e, dentre essas, algumas vêm com um aparato adicional. “É um botão do pânico, se o homem sair da área permitida, além da polícia, a mulher também recebe um sinal, o que evita um mal maior”, conta a Desembargadora Nágila. De acordo com ela, os juízes que trabalham nas Varas da Justiça pela Paz em Casa devem sempre pensar na possibilidade de determinar o uso das tornozeleiras ao proferir uma sentença.

“Eu só vejo muitos ganhos nessa aplicação da monitoração eletrônica para pessoas envolvidas em violência doméstica”, ressalta o Juiz Antonio Faiçal. Texto e foto: Ascom TJBA.