TRE-BA terá expediente suspenso nos dias 1º e 4 de novembro 

Expediente será retomado na terça-feira (5/11), juntamente com a reabertura do cadastro eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu o expediente nesta sexta-feira, devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, conforme Lei Federal nº 5.010/10966

Assim como na segunda-feira (4/11) , ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, transferido do dia 28/10 para 4 de novembro, de acordo com a Lei nº 8.112/1990.

Esses feriados constam no calendário oficial de 2024, conforme a Portaria Nº 606, de 3 de julho de 2023. 

Plantão

Apesar da suspensão, algumas unidades do TRE-BA permanecem em funcionamento.

Assim sendo, de acordo com a Portaria Nº 766, de 07 de agosto de 2024, Art. 2º, as seções de Protocolo e Expedição (Sepex), de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE), de Orientação e de Processos Originários (Sepro) funcionarão nos dias 1º a 4 de novembro, das 8h às 12h.  

Além disso, as Zonas Eleitorais de Camaçari, onde houve 2º turno das Eleições 2024, também estarão em regime de plantão extraordinário no mesmo horário. 

Reabertura do cadastro eleitoral

O expediente será retomado na terça-feira (5/11), juntamente com a reabertura do cadastro eleitoral e a oferta de serviços ao eleitorado.

Além disso, haverá a retomada do atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral.

A fim de requerer alistamento, transferência e revisão, emissão de certidão de quitação eleitoral, dentre outros. 

Os serviços também estarão disponíveis pela internet (Título-NET) e pelo aplicativo e-Título.