Trinta e três municípios da Bahia conquistaram, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o Selo Município Aprovado, edição 2009-2012, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Este é um prêmio que reconhece internacionalmente os avanços relacionados à melhoria da vida de crianças e adolescentes.

De acordo com o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, que representou o governador Jaques Wagner na cerimônia, além dos municípios agraciados com o Selo, outros 77 cumpriram todas as ações programadas pelo Unicef. “Dos 14 indicadores selecionados para acompanhamento da estratégia, 12 foram cumpridos, melhorando consideravelmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes que vivem no semiárido”, destaca Gabrielli.

Entre os indicadores que melhoraram seus resultados, o secretário destaca a redução da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência e do percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, além da ampliação dos domicílios com abastecimento de água para consumo humano, o número de crianças de até um ano com registro civil e a taxa de adolescentes matriculados no ensino médio.

Adesão

Os 204 prefeitos baianos que participaram do projeto tiveram que assinar um termo de adesão junto ao Unicef e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, designaram um funcionário da sua equipe para organizar os processos de capacitação no sentido de assegurar a prioridade aos direitos da infância a partir de três eixos. São eles: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Os municípios premiados foram: Banzaê; Barra da Estiva; Barrocas; Brejolândia; Caetité; Campo Formoso; Caturama; Iaçu; Ipupiara; Irará; Itiúba; João Dourado; Juazeiro; Lagoa Real; Licínio de Almeida; Livramento de Nossa Senhora; Marcionílio Souza; Morpará; Morro do Chapéu; Mortugaba; Muquém de São Francisco; Nova Fátima; Paramirim; Paulo Afonso; Pé de Serra; Pindobaçu; Pintadas; Presidente Dutra; São Domingos; Serra Dourada; Souto Soares; Uibaí e Valente.

Nova realidade

A participação dos adolescentes em espaços anteriormente exclusivos dos adultos foi uma das transformações citadas pelo representante dos adolescentes do Semiárido Nordestino, o baiano de Nova Fátima, Fagner Lima, 17. “Durante os quatro anos do projeto foram muitas as transformações, a exemplo de que hoje conquistamos o direito de dialogar com o poder público”, afirma Fagner.

O adolescente ressalta ainda que, em 2011, durante a elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 do Governo da Bahia, ele esteve presente na plenária do Território de Identidade Bacia do Jacuíe. “Na época fiz propostas para a área de educação e cultura”, diz.

Pacto

Na oportunidade, a Bahia e outros 18 estados brasileiros renovaram o compromisso de implementar um conjunto de ações e estratégias pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O estado se comprometeu a ajudar o Brasil a reduzir as desigualdades sociais, implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e a cada adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, crescer sem violência, proteger-se do HIV/Aids, exercer a sua cidadania, ser respeitado em sua identidade étnica e racial e ser prioridade absoluta nas políticas públicas.

Estiveram presentes na cerimônia as ministras Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Políticas de Promoção da Igualdade Racial).