Unidade Móvel da Defensoria anuncia balanço de seus atendimentos
Retrospectiva 2018: Unidade Móvel da Defensoria fecha o ano com cerca de 12 mil atendimentos e 17 mil quilômetros percorridos
Por Ingrid Carmo DRT/BA 2499
Entre os serviços oferecidos durante as visitas às cidades estão os exames gratuitos de DNA e também a mediações extrajudiciais dos conflitos
“Então é Natal, e o que você fez? O ano termina e nasce outra vez”. O final do ano está chegando e nada melhor do que fazer uma retrospectiva de tudo que passou. E, em 2018, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA provou que está, literalmente, no caminho certo! Além de completar o seu segundo ano de atividades, a UMA, como é conhecida, atendeu, neste ano, a 11.728 pessoas, percorreu 17.201 quilômetros, realizou 40 itinerâncias pela capital e, principalmente, pelo interior do estado, e visitou 17 dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Com sua missão de levar a Defensoria e todos os seus serviços para mais perto daqueles que precisam, alcançando cidades que ainda não têm defensores públicos ou reforçando a atuação onde já tem sede, a Unidade Móvel chama atenção por onde passa. “É uma Defensoria sobre rodas e que oferece todos os serviços de uma sede fixa”, explicou, no dia da itinerância na Estação Nova Lapa, em Salvador, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.
Entre os serviços oferecidos estão os exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade e que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, acordos extrajudiciais, retificações de registros civis, divórcios consensuais, orientações jurídicas, consultas processuais, pedidos de exames e medicamentos e muito mais. “Aí não faz só exame de DNA não. Resolve tudo que você precisa sobre a justiça”, resumiu um dos moradores de Uibaí, no norte do estado, quando a Unidade Móvel esteve lá.
“Neste ano de 2018, a nossa Unidade Móvel cumpriu o seu papel de levar cidadania, dignidade e orientação jurídica às cidades em que a Defensoria ainda não está presente e conseguimos fazer a diferença na vida de quase 12 mil pessoas. Contando sempre com uma super equipe, formada por defensores públicos e servidores, fomos para o sertão, para a Chapada Diamantina, para o Vale do Jiquiriçá, o sudoeste e o extremo-oeste do estado com a missão de fazer com que as pessoas soubessem que, realmente, têm direitos e que estávamos ali para garanti-los”, lembrou o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, que assumiu a coordenação no dia 6 de fevereiro.
Mais de mil quilômetros de ida em uma só itinerância
Além das seis itinerâncias em Salvador e da atuação durante o carnaval na capital e na micareta de Feira de Santana, a Unidade Móvel visitou 32 cidades do interior em 2018: São Domingos, Itacaré, Rodelas, Abaré, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Mata de São João, Mutuípe, Laje, Ituaçu, Inhobim, Paramirim, Maniçoba, Mirangaba, Uibaí, Brejões, Nova Itarana, Santo Antônio de Jesus, Dom Macedo Costa, Seabra, Vera Cruz, Governador Mangabeira, Várzea Nova, Valente, Santa Bárbara, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boninal, Camaçari, Jaguaquara e Vitória da Conquista.
Foi em 2018, também, que a Unidade Móvel percorreu, em uma só itinerância, mais de mil quilômetros de ida, e levou a Defensoria para a cidade mais distante da capital baiana – Formosa do Rio Preto. Quem “pegou carona” na UMA e foi a Formosa também foi o defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, que proferiu uma palestra sobre “Justiça: direito de todos, dever do Estado”, na Câmara Municipal de Vereadores, como parte das ações da visita da Unidade Móvel à cidade.
“Só vocês para virem de tão longe para olhar por nós”, agradeceu, na época, a empregada doméstica Maria da Conceição Souza, 39 anos, que foi em busca de atendimento para conseguir marcar a cirurgia de redução da mama, que já estava causando hipertrofia na coluna cervical, e não conseguiu segurar as lágrimas.
Esta itinerância em Formosa do Rio Preto representou, também, uma nova fase da Unidade Móvel: os dias de visitas foram ampliados e os moradores puderam aproveitar, ainda mais, a presença da Defensoria nas cidades. “Em 2017, era apenas um dia e, a partir de abril de 2018, ampliamos para dois ou três dias. Esta mudança trouxe resultados positivos, como o aumento no número de retorno das pessoas que enviamos as cartas-convites para mediação e resolução dos casos, e também o retorno dos moradores para agradecer e mostrar que os casos foram solucionados e que nossa presença fez a diferença. Isso foi muito gratificante e, com certeza, em 2019 tem mais”, garantiu o coordenador Marcus Vinícius.