Ao todo, 20 gestores da região sudoeste estiveram em busca de qualificação em contas públicas

 

“Temos que pensar grande. Que a nossa região pode melhorar, que os prefeitos podem fazer administrações sérias, coerentes e dignas. Que os gestores possam entregar seu governo com as contas em dia”. Foi com essa mensagem de otimismo que o prefeito de Belo Campo e diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, conhecido como Quinho, fez a abertura da 7ª edição do UPB Itinerante, nesta quarta-feira (30), em Vitória da Conquista. O gestor municipal esteve na abertura da capacitação, que vai até sexta-feira (1º), representando o presidente da entidade e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

A capacitação tem como objetivo principal qualificar os técnicos municipais em contas públicas e incentivar a adequação e a aprovação de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), principal parceiro do projeto. Em Vitória da Conquista foi registrado o maior número de prefeitos presentes, deste o início do UPB Itinerente de 2017 – 20 gestores compareceram.

Representante do TCM, o conselheiro substituto, Ronaldo Nascimento Sant´Anna fez um breve resumo do conteúdo que será discutido e repassado nos três dias de capacitação. “O nosso intuito é fazer cumprir a parceria exitosa que temos com a UPB. Isso é de extrema relevância para a nossa missão constitucional, não só de fiscalizar os recursos públicos, mas também de propagar como deve ser conduzida a administração municipal, as principais leis que regem e como é o entendimento do controle externo baiano ”, ressalta.

“Precisamos aprimorar a gestão pública, especialmente hoje, com a queda de arrecadação em todo país. Arrecadamos menos, a cada ano, e temos munícipes mais exigentes. Daí a necessidades da criatividade, seriedade, transparência, e, principalmente, que cada gestor busque se qualificar e estender o conhecimento para todos os técnicos”, avaliou Hérzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, cidade que sedia o evento. O gestor municipal disse que está muito agradecido pela escolha do seu município para a realização da capacitação.

A ex-presidente da UPB e atual presidente da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Maria Quitéria, também compareceu a capacitação e deixou sua mensagem. “O presidente Eures tem defendido a bandeira municipalista com muito afinco e responsabilidade”, disse Quitéria, que parabenizou as instituições realizadoras da capacitação. Também marcaram presença na mesa de abertura o vice-presidente da AMVAGRA, CIVALERG e prefeito de Condeuba, Silvan Baleeiro; o presidente da AMIRS, CISS e prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas; o presidente do CIVARP e prefeito de Itambé, Eduardo Gama; e o presidente do Consócio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste da Bahia e prefeito de Iguai, Ronaldo Moitinho.

“Vivemos em uma busca constante por capacitação. Não podemos perder a oportunidade. Nem a gente, nem os nossos servidores. A UPB se deslocar e vir promover esse evento aqui é uma oportunidade para o gestor e seus funcionários, que precisam de mais conhecimento”, disse a prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia, participante do evento.

Também estiveram presentes os gestores dos municípios de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo; Itororó, Adauto Oliveira de Almeida; Ribeirão do Largo, Herbert Gonçalves de Oliveira; Macaraní, Miller Silva Ferraz; Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira Silva; Boa Nova, Adonias da Rocha Pires de Almeida; Planalto, Edilson Duarte da Cunha; Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto; Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva; Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva; Cordeiros, Delci Alves Luz; Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo; e Brejões, Alessandro Rodrigues Brandão Correia.

A iniciativa tem o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae, que juntos oferecem atendimento aos municípios sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, respectivamente. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que também apoia a capacitação, dá orientação sobre estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Palestra sobre ações da UPB

O primeiro palestrante da manhã foi o assessor jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB), Lucas Mollicone. O especialista falou sobre as ações da entidade para apoio aos municípios baianos. Ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), índice de despesa com pessoal, captação de recursos, regularização fundiária urbana, Índice de Valor Adicionado (ICMS), recuperação de créditos na área da saúde e planejamento tributário estiveram entre os assuntos abordados por Lucas. “Quando o assunto é FUNDEF temos uma demanda muito grande na UPB. Na Bahia, nós temos aproximadamente R$ 3 bilhões ainda sem ação. Existe uma grande quantidade de municípios que ainda não entrou com ações”, alertou o palestrante, que colocou os contatos da Coordenação Jurídica da UPB à disposição dos gestores interessados no assunto.