“UPB Itinerante” em Vitória da Conquista

 

 

Vitória da Conquista sedia nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro (quarta a sexta-feira) o UPB Itinerante. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), vai capacitar gestores e técnicos municipais da região para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras exigidas pelo tribunal na prestação de contas das prefeituras. A iniciativa tem o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae, que juntos oferecem atendimento aos municípios sobre a contratação de convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, respectivamente. Já o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) dará orientação sobre estágio e inserção de jovens no mercado de trabalho.

De acordo com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (foto), a capacitação é a oportunidade dos prefeitos melhorarem a qualificação de suas equipes técnicas. “É imprescindível que nossas equipes tenham o conhecimento de como fazer certo. Quando a gente leva o técnico do tribunal para tirar dúvidas e orientar diretamente esses profissionais, conseguimos estimular o cumprimento da lei e o bom uso do dinheiro público, que é o nosso principal objetivo”, explica Eures.

Nos três dias de treinamento, especialistas do Tribunal de Contas vão solucionar dúvidas sobre Controle Interno, licitações, Lei de Transparência e demais exigências as quais os entes públicos estão submetidos. Os participantes também terão acesso a oficinas práticas de capacitação para o uso da plataforma digital E_TCM e o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), onde são lançados os relatórios e documentos necessários para a análise do Tribunal.
Programação

PROGRAMAÇÃO

Dia 30 de agosto de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais

8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento

09h – 10h – Abertura Solene
1. Presidente da UPB;
2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios;
3. Prefeito de Vitória da Conquista;
4. Presidente do Consórcio Médio Sudoeste;
5. Presidente da AMAVALE;
6. Presidente da AMIRS;
7. Presidente da ANVAGRA;
8. Presidente do MERCOVALE;

9h50min – 10h10min – A UPB e os Municípios
Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB

10h10min – 11h10min – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas
Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
11h10min – 12h10min – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
Facilitador: Juliano Santos da Silva – Inspetor Regional do TCM/BA, 4ª IRCE ITABUNA

12h10min – 13h30min – Intervalo para almoço

13h30min – 13h40mim – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal
Facilitador: Antônio Sérgio Bento Moreira – Gerente da GIGOV Vitória da Conquista

13h40 mim – 13h50mim – – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal
Facilitador: Carlos Ferreira Neto – Especialista em Órgãos Públicos do IEL/BA

13h50min – 14h10mim – Momento SEBRAE: Compras públicas por meio da micro e pequena empresa

14h10min – 15h10mim – Licitação aplicada à contratação de serviços de publicidade e propaganda – Lei nº 12.232/10
Facilitador: Paulo Gomes – Advogado da ADAP e SINAPRO – ASPI e da ABDA, Membro da Associação Brasileira de Direitos Autorais e da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB – Seção São Paulo.

15h10mim – 15h50mim – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal
Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro

15h50min – 17h30mim – Principais Irregularidades das Licitações na Região da 5ª IRCE Vitória da Conquista
Facilitador: Givonaldo Felício de Jesus – Auditor Estadual de Controle Externo TCM/BA

17h30min – Encerramento

Dia 31 de agosto de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM

08h – Introdução da prestação de contas eletrônica

09h – Captura – módulo cadastro

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais

17h – Encerramento

Dia 01 de Setembro de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E-TCM

08h – Captura – Módulo Informes Mensais

10h – Captura – Relatórios

12h – Intervalo para almoço

13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM

14h30min – Analisador para controladores e gestores

17h – Encerramento