V Semana Jurídica da UESB
O Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA), composto por estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com o apoio do Colegiado de Direito e da PROEX, promoverá de 13 a 16 de maio de 2014 a V Semana Jurídica da UESB, em comemoração aos 15 anos da implantação do curso de Direito na instituição.
Com o tema “(Des)envolvimentos e Crises na Contemporaneidade”, será possibilitada a inclusão da UESB como um centro no qual se vê e discute criticamente assuntos que estão na agenda atual da sociedade, como crise e limites da democracia representativa, Direito e Garantias Fundamentais na atual conjuntura brasileira e efetividade do Direito. A V Semana Jurídica tem como meta aprofundar o diálogo constante com diversos atores, grupos, instituições e movimentos do cenário jurídico contemporâneo.
É dentro desse contexto de elevação das pretensões que o NAJA convida você a conhecer a programação e as/os palestrantes já confirmados. Que a Semana Jurídica e a UESB se tornem palco do debate público na sociedade!
Orlando Zaccone – Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito e especializado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Comunicação Social pela PUC-RJ. Delegado de Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro. Autor do livro “Acionista do nada: quem são os traficantes de drogas”.
Rafson Ximenes
Bacharel em Direito. Defensor Público, com atuação na área de Execuções Penais.
Luciana Santos Silva
“O Direito Penal Moderno sob a Perspectiva do Desencantamento Weberiano”
Graduação em Direito pela UESC. Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP (2009), doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-SP. Bolsista do CNPq. Professora do curso de Direito da UESB.
2ª mesa (manhã da quarta-feira, dia 14/05): Teoria Geral do Direito Civil
Palestrantes confirmados:
Ricardo Aronne
“Direito civil e teoria do caos”
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre pela PUC-RS. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é advogado, professor titular da PUC-RS, palestrante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e professor no Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Seus trabalhos possuem ênfase em Direito Civil Contemporâneo, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do direito civil, novo paradigma e hermenêutica, dignidade da pessoa humana, pensamento tópico sistemático, descodificação e função social.
Adriano Godinho
“A capacidade para consentir: reflexões sobre o universo das incapacidades no Direito Civil contemporâneo”
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Autor do livro “A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Civil na Paraíba. Membro-fundador do Instituto de Direito Civil-Constitucional. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito e Direito Civil.
3ª mesa (noite da quarta-feira, dia 14/05): Educação Jurídica e Esgotamento pedagógico: Reais alternativas ao modelo educacional vigente
Palestrantes confirmadas:
Ana Lia Almeida
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, com a dissertação de título “Mediação Popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatória”. Doutoranda pela mesma instituição. É professora do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Desenvolve o projeto de extensão “Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru – Assessoria Jurídica, Educação Popular e a luta pelo trabalho”.
Daniella Miranda
“Percurso Histórico do Ensino Jurídico Brasileiro: Da criação dos primeiros cursos aos dilemas do ensino jurídico na atualidade”
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da UESB, com ênfase em Direito Constitucional e História do Direito, na linha de pesquisa: Memória, Cultura e Educação. Desenvolve pesquisas sobre religião, história e memória. Possui Bacharelado em Direito pela UESB (2009) e Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade pela UESB (2012), com ênfase em História do Direito, História da Educação e História do Ensino Jurídico. Advogada. É também integrante do Grupo de Pesquisa “Fundamentos em Memória, Religião, Imagem e Educação”, vinculado ao Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira/UESB.
Alexandre Bernardino Costa
Doutorado em Direito Constitucional pela UFMG, Mestrado pela UFSC e graduação em Direito pela UnB, onde também foi Decano de Extensão e atualmente é professor adjunto e professor de pós-graduação. Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), e editor chefe da revista “Insurgência”. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, reforma curricular e novos movimentos sociais. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da UnB, onde ministra aulas das disciplinas de Direito Achado na Rua e Métodos de Técnicas de Pesquisa no Mestrado em Direitos Humanos. É coordenador do Grupo de pesquisa “Movimento Direito” e integra outros grupos de pesquisa no país.
4ª mesa (manhã da quinta-feira, dia 15/05): Teoria do Processo Penal
Palestrante confirmado:
Luís Carlos Valois
Mestre em Direito Penal pela USP, com a dissertação “Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal”. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas e Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Pesquisador de história, autor do livro “Sistema Penitenciário do Amazonas: história, evolução e contexto atual”. Autor do ante-projeto do Estatuto Penitenciário do Amazonas. Membro do Conselho Nacional de Apoio aos Conselhos da Comunidade, órgão do DEPEN-MJ.
Antônio Vieira,
Advogado Criminalista. Membro fundador e diretor do IBADPP (Instituto Baiano de Direito Processual Penal). Professor de Processo Penal da Unijorge e da UCSAL. Tema: Das Provas no Processo Penal.
5ª mesa (noite da quinta-feira, 15/05): Direitos Humanos e a atual conjuntura da arena política brasileira
Palestrantes confirmados:
Marilza Ferreira do Nascimento – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992) e mestrado em Ciência Jurídica e Ciência da Administração – Universitá degli Studi di Bologna (1999). Atualmente é Professora Assistente Nível B da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito estadual, direito municipal e educação superior.
Luiz Otávio Ribas – Mestre em Direito pela UFSC e possui especialização em Direitos Humanos pela UFRGS. Professor substituto e doutorando em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: assessoria jurídica popular e direito insurgente. Associado à Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais (IPDMS).
Ruy Hermann Medeiros – Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela UESB. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1971). Cursou a especialização “Novos Direitos e Direitos Emergentes”, pela UESB, onde atualmente trabalha como professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional e de cujo Museu Pedagógico é membro. Tem experiência nas áreas de História do Direito, Direito do Trabalho, Movimentos Sociais e História Cultural. Já publicou diversos artigos em revistas especializadas e jornais, proferiu várias palestras e ministrou cursos para formação de sindicalistas. Pesquisa História Regional e História Local.
6ª mesa (manhã da sexta-feira, 16/05): Processo Civil e Efetividade
Palestrantes confirmados:
Marcelo Ribeiro
“Críticas hermenêuticas ao Novo Código de Processo Civil: limites e possibilidades.”
Advogado. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA – RJ. Doutorado em andamento pela UNESA, sob a orientação de Lênio Streck. Graduado em Direito pela UFBA. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor da Faculdade Ruy Barbosa e de diversos programas de Pós-graduação. Colunista da JusTv. Autor de obras jurídicas.
Luiz Salomão Viana
“Efetividade, Cooperatividade e aspectos cambiantes do Processo”
Graduado em Medicina, em 1985, pela UFBA. Graduado em Direito, em 1987, pela UCSal. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Advogado, de 1987 a 1991. Juiz de Direito do Estado da Bahia, de 1991 a 1994. Juiz Federal Substituto na Seção Judiciária da Bahia, de 1994 a 1998. Juiz Federal na Seção Judiciária da Bahia, de 1998 até a presente data. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de outubro/2009 a outubro/2011. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA, instituição em cujo quadro docente ingressou no ano de 1995. Conferencista, palestrante e autor de vários artigos no campo do Direito Processual Civil.
7ª mesa (noite da sexta-feira, 16/05): Direitos Fundamentais e Democracia nas relações públicas e privadas
Palestrantes confirmados:
Ricardo Menna Barreto
“Redes Sociais na Internet e Privacidade: Crítica à Luz da Sociologia do Direito”
Mestre em Direito Público pela UNISINOS (2011). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, (2009). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – IBDE. Consultor Editorial da Revista da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Editor-Chefe do periódico científico “Campo Jurídico – Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito” (FASB, Bahia). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Sociologia do Direito, Ciberdireito e Direito do Consumidor . Autor do livro “Redes Sociais na Internet e Direito – A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico” (Curitiba: Juruá, 2012) e de diversos artigos científicos em periódicos especializados. Professor Universitário na Bahia.
César Baldi – Professor da Universidade Luterana do Brasil até 2007. Servidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde outubro de 1989. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, interculturalidade, Islã, indígenas, comunidades tradicionais. Lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.
Cezar Roberto Bitencourt – Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo e Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha. Professor convidado de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da PUC-RS, e do curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha – Espanha. Advogado. Tem experiência na área de Direito Penal empresarial e eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: criminalidade econômica, crimes contra o sistema financeiro, contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes falimentares e crimes eleitorais.