Governo abre processo de caducidade para solucionar impasse com a Via Bahia

Os transtornos causados pela Via Bahia aos baianos e demais usuários das BRs 324 e 116 pode ter um fim em breve. Em resposta ao pedido de providências feito pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), o ministro dos Transportes, César Borges, informou que foi aberto processo contra a concessionária que pode levar à caducidade do contrato.

A informação foi passada durante reunião, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado com o objetivo de ouvir o ministro sobre as rodovias federais em concessão no País e o gargalo logístico com as ferrovias. Borges registrou que a solução para o impasse da Via Bahia foi acordada com a presidente Dilma Rousseff e o senador Pinheiro.

Segundo Pinheiro, vencida a etapa do processo de caducidade do contrato, se não resolvido, poderá ser feita a denúncia do contrato, cumprido as regras dos dispositivos contratuais com as concessionárias vigentes. “É preciso aguardar o processo de caducidade do contrato de concessão da Via Bahia, cumprir os processos e, ao final dos prazos, tomada todas as providências e não surtir efeito, o governo pode denunciar contrato e abrir novo processo de escolha de concessionária”, disse.

“Não podemos simplesmente declarar unilateralmente o cancelamento de um contrato, mas abrimos o processo que pode levar à caducidade”, disse Borges. Pinheiro foi um dos senadores que reforçou o pedido da vinda do ministro no colegiado, diante dos problemas que os baianos enfrentam nas estradas pedagiadas pela concessionária. “Poderia mudar o nome de Via Bahia para Via Crucis”, afirmou Pinheiro durante a reunião.

Assessoria de Comunicação do senador Walter Pinheiro